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Obesidade. Aprovado novo modelo de cuidados integrados e estudo para comparticipação de medicamentos a doentes

Despacho publicado nesta quinta-feira cria Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade e define “Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade no SNS”, que não existia. Infarmed tem prazo de 30 dias para avançar com este estudo de avaliação para comparticipação de fármacos.

Em Portugal, a obesidade afeta 28,7% dos adultos e mais de metade da população apresenta excesso de peso (67,6%). Mas a obesidade infantil também já atinge “proporções preocupantes: em 2022, a prevalência de excesso de peso foi de 31,9 % nas crianças entre os 6 e os 8 anos, das quais 13,5% viviam com obesidade. Entre 2000 e 2021, a mortalidade associada ao excesso de peso cresceu 14% e a perda de anos de vida saudáveis aumentou 28%. Atualmente, o excesso de peso representa 7,5% da mortalidade nacional e é o segundo fator de risco que mais contribui para a carga da doença em Portugal, de acordo com os dados mais recentes do estudo Global Burden of Disease, de 2021.

O retrato é preocupante e integra a introdução do despachado n.º 13066/2025 de 6 de novembro, assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, como justificação para a criação do Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade (PNPGO). O objetivo, lê-se no documento, é “traçar uma abordagem sistémica à prevenção e gestão da obesidade, constituindo a estrutura de apoio à implementação, acompanhamento e monitorização de respostas integradas de cuidados de saúde na área da obesidade”.

Este novo despacho – que surge numa altura em que sociedades cientificas e associações de doentes lançaram a campanha “Quanto pesa o medo?”, com o intuito de levar os doentes a pedirem ajuda médica mais cedo – vem criar um novo modelo de cuidados integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo, pela primeira vez, o que chama de “Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade no SNS”, o que este incorpora e como deve ser aplicado.

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