No documento enviado ao Governo, Pereira Coutinho começa por assinalar que a “negligência crónica nesta área acarreta custos sociais e económicos devastadores” com a perda de produtividade laboral, aumento de subsídios de incapacidade e sobrecarga dos sistemas de saúde.
Nesse sentido, diz, o investimento em saúde mental em Macau revela-se “não apenas ético, mas estratégico para a resiliência económica”. O deputado questiona se o Governo tenciona “expandir a rede de clínicas de saúde mental nos centros de saúde, dotando-as de equipas multidisciplinares (psiquiatras, psicólogos clínicos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros especializados)” e se prevê “a criação de linhas telefónicas de emergência (24/7) em línguas chinesa, portuguesa e inglesa, para apoio imediato e encaminhamento de casos graves”.
Coutinho solicita ainda esclarecimentos sobre “campanhas de sensibilização através de redes sociais e televisão, com testemunhos de figuras públicas, para reduzir o estigma associado à doença mental” e sobre “medidas específicas de apoio psicológico para trabalhadores do sector do jogo, um grupo exposto a elevado stress laboral, a turnos noturnos, a rotatividade funcional e a deslocação entre casinos”.
O parlamentar pergunta se “as entidades sanitárias vão criar registos eletrónicos unificados para monitorizar tendências epidemiológicas e aferir a eficácia das intervenções, incluindo a expansão de consultas online gratuitas” e se o Governo tenciona “instituir um Plano Decenal de Saúde Mental (2025–2035) para Macau, com metas quantificáveis, dotação orçamental própria e mecanismos de avaliação por entidade independente”.
No âmbito da promoção de “ambientes urbanos saudáveis”, Coutinho questiona ainda sobre uma “calendarização para a criação de campos desportivos nomeadamente destinado ao uso dos jovens em idade escolar, amplos espaços verdes públicos e zonas de lazer em terrenos disponíveis, visando a redução do stress urbano” e sobre como será “reforçado o apoio a famílias em pobreza extrema nomeadamente a ponderação no aumento das pensões de sobrevivência dos viúvos e viúvas e famílias com enorme agregado familiar incluindo através de subsídios directos e programas de realojamento digno”.
