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Contas públicas com prejuízo em setembro após reforço de apoios sociais

As contas públicas revelam uma perda 57,4 milhões de patacas em setembro, após uma revisão do orçamento para reforçar os apoios sociais

Lusa

De acordo com dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), Macau registou nos primeiros nove meses do ano um excedente nas contas públicas de 14,8 mil milhões de patacas.

No entanto, este valor representa uma queda de 0.39% em comparação com o final de agosto, quando tinha um excedente de 14,9 mil milhões de patacas.

Ainda assim, o excedente entre janeiro e setembro foi 3% maior do que no mesmo período do ano passado e já é mais do dobro do que a previsão inicial do Governo para todo o ano de 2025: 6,83 mil milhões de patacas.

Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado no ano anterior.

O prejuízo registado em setembro deveu-se às despesas públicas, que aumentaram 18.6% em apenas um mês, atingindo 68,2 mil milhões de patacas.

A principal razão para esta subida foram os gastos em apoios e subsídios sociais, que cresceram praticamente um quarto (24.9%) em comparação com agosto, para 38,7 mil milhões de patacas.

No início de julho, a Assembleia Legislativa aprovou uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas nas despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais.

A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até aos três anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo.

Também os gastos com o Plano de Investimentos e Despesas da Administração subiram 11.9% em comparação com agosto, para 12,3 mil milhões de patacas.

O aumento da despesa foi equilibrada pela receita corrente, que subiu 1.6% nos primeiros nove meses do ano, para 82,6 mil milhões de patacas.

A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 6%, para 70,4 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o Jogo – que representam 85.2% do total.

As seis operadoras de Jogo pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2.4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1.6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

As receitas totais dos casinos atingiram 181,3 mil milhões de patacas nos primeiros nove meses do ano, mais 7.1% do que no mesmo período de 2024.

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