O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) admite o alargamento da proibição do uso de smartphones aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, no próximo ano letivo, nos casos em que estes partilham espaços escolares com colegas do 2.º ciclo. A medida está contemplada no documento com “recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares” e surge como resposta às dificuldades identificadas pelas direções escolares na aplicação de regras diferenciadas para alunos que convivem no mesmo espaço.
Segundo um comunicado enviado às redações nesta segunda-feira, 25 de agosto, pelo Ministério da Educação, as escolas terão autonomia para decidir sobre o alargamento ou não da restrição também aos alunos do 3º ciclo (7.º 8.º e 9.º anos). A coerência das normas e a facilidade de monitorização são os argumentos indicados pelo MECI, para esta “sugestão operacional”.
“No caso de alunos do 2.º e do 3.º ciclo do Ensino Básico partilharem instalações escolares — situação várias vezes identificada pelas direções escolares como obstáculo à implementação das regras —, recomenda-se que seja ponderado o alargamento da proibição também aos alunos do 3.º ciclo. Esta solução, que é uma sugestão operacional, reforçaria a coerência interna das regras, facilitaria a monitorização e evitaria mensagens contraditórias”, refere o MECI.
De resto, o ministério sublinha que as escolas têm autonomia para aplicar as regras e recomendações definidas pelo MECI para o novo ano letivo da forma que melhor se ajusta à sua realidade, pelo que o documento agora enviado é apenas “um apoio às escolas para a operacionalização destas regras e recomendações, elaborado a partir das boas práticas explicitadas no relatório do PLANAPP, dos contributos recebidos nas reuniões com os diretores escolares, e de uma revisão da literatura internacional.”
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