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Meta pressiona Parlamento português para transferir verificação de idade para Apple e Google

A Meta reuniu-se esta semana com deputados portugueses numa tentativa clara de influenciar o modelo de verificação de idade previsto na futura lei que regula o acesso de menores às redes sociais. A empresa defende que esse controlo deve ser feito pelas lojas de aplicações da Apple e da Google, no momento do download das apps, e não diretamente pelas plataformas como o Facebook ou o Instagram.

A posição foi transmitida por Antigone Davis, responsável global de segurança da empresa, que se deslocou a Lisboa numa altura decisiva do processo legislativo. O projeto de lei — apresentado pelo PSD — encontra-se na fase final de discussão parlamentar e prevê restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, com mecanismos obrigatórios de validação de idade.

Segundo a Meta, a verificação deveria ocorrer “uma única vez”, através das lojas de aplicações dos sistemas operativos, argumento que, na prática, desloca a responsabilidade para Apple e Google. “O melhor local para esse controlo é a loja de aplicações”, defendeu Davis junto de jornalistas, sublinhando que o modelo reduziria fricções para utilizadores e empresas.

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A tecnológica norte-americana apresentou aos decisores políticos o seu atual modelo de proteção de menores, baseado em contas específicas para adolescentes, com controlos parentais sobre tempos de uso, contactos e conteúdos recomendados. A Meta garante que estas ferramentas reduziram a exposição a conteúdos nocivos e contactos indesejados, embora admita que nenhum sistema é infalível.

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