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Chefe do Executivo prepara LAG 2026

Sam Hou Fai reuniu-se com associações dos trabalhadores da função pública, no âmbito da preparação do das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2026

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Durante o encontro, as seis associações apresentaram opiniões sobre diversos temas, incluindo a proteção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, a formação contínua do pessoal da Administração Pública, a otimização do regime de subsídios e de mobilidade dos recursos humanos, bem como o aprimoramento do regime de aposentação. Foram também sugeridas medidas para reforçar a qualidade do pessoal de direção e chefia e para aumentar a eficiência do trabalho interdepartamental.

Em resposta, Sam Hou Fai agradeceu as contribuições recebidas e garantiu que as propostas serão analisadas cuidadosamente e servirão de referência na elaboração do próximo Relatório das LAG. O Chefe do Executivo destacou o papel essencial dos funcionários públicos no desenvolvimento estável da RAEM e sublinhou que o Governo continuará a promover uma reforma administrativa gradual, com foco na melhoria da gestão de pessoal, no regime de carreiras e em planos de formação direcionados, de forma a construir uma equipa mais eficiente e ao serviço da população.

Sam Hou Fai referiu ainda que o Conselho Executivo concluiu recentemente a análise de um projeto de regulamento que altera o Regulamento Administrativo n.º 26/2009, estabelecendo que os chefes de divisão deverão ser escolhidos entre candidatos que tenham concluído, com aproveitamento, um curso de habilitação específico. O objetivo é reforçar a profissionalização, a proatividade e a eficiência da equipa da função pública.

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