Portugal atribuiu a primeira licença para operação de um centro de lançamento espacial no território nacional. A autorização foi concedida à Atlantic Spaceport Consortium (ASC), que vai instalar a infraestrutura na zona da Malbusca, na ilha de Santa Maria, nos Açores.
A licença, válida por cinco anos, refere-se exclusivamente à criação e gestão do porto espacial, não abrangendo ainda as operações de lançamento de veículos espaciais, que carecem de autorizações específicas.
A expectativa é que os primeiros voos suborbitais possam acontecer a partir de 2026.
“A atribuição desta primeira licença demostra que Portugal está preparado para acolher atividades de lançamento com base num quadro legal robusto, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais”, declarou em nota Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa.
O processo de licenciamento envolveu pareceres favoráveis do Governo Regional dos Açores e da Câmara Municipal de Vila do Porto. A Agência Espacial Portuguesa liderou a avaliação técnica e estratégica do projeto, que foi depois validada pela ANACOM, entidade competente para emitir a licença.
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