Foi no fim de 2023 que Jorge Neto Valente se tornou presidente da Fundação e do Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau. Substitui Roberto Carneiro, que havia ocupado o cargo durante 25 anos, e nomeou para a Direção Acácio de Brito, vindo da Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste. O seu estado de graça durou poucos meses.
Em maio deste ano, decisões relativas à substituição do corpo docente geraram uma “guerra aberta”, com trocas de críticas e acusações públicas contra a Direção, por parte de pais e docentes. Houve também intervenções polémicas do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão e de membros do Conselho das Comunidades. Finalmente, o próprio Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) emitiu declarações que minaram a confiança da Administração da EPM.
O presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP), Filipe Figueiredo, declarações ao PLATAFORMA, reconhece que “efetivamente, foi um ano mais atribulado do que se previa – e mais do que a associação gostaria”.
Figueiredo ressalva que “qualquer mudança iria certamente ser confrontada com resistências de vários tipos”, dado que os procedimentos e a gestão da escola se mantiveram inalterados por muito tempo. “Da parte da Fundação, a principal preocupação parece-nos ter sido a saúde financeira da instituição, tendo sido feitos esforços para pôr as finanças da escola numa trajetória de estabilidade e conformidade com os requisitos legais, sem aumentar propinas”.
Neste momento, uma das prioridades da atual Direção deve ser criar boas relações com o corpo docente, de forma a que não haja desconfianças de parte a parte
Filipe Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau
Já da parte da Direção, houve uma análise da distribuição de serviço e das necessidades da escola, tendo tentado implementar mudanças que, segundo o advogado, “por vários motivos, incluindo alguma falta de comunicação e ‘inocência’, não conseguiu totalmente”. Filipe Figueiredo frisa, por exemplo, que “há muito a APEP se tem manifestado contra a política de aumento constante do número de alunos”.
As instalações “não comportam o atual número de alunos, tendo sido, inclusive, necessário criar salas de aula em espaços que não oferecem condições para uma aprendizagem de qualidade. É imperioso haver uma reforma das instalações, construindo-se mais salas de aula e melhorando as condições das salas e laboratórios existentes. Estas alterações teriam, aliás, a vantagem de facilitar a organização dos horários”, conclui o representante da associação de pais.
Profundo descontentamento
Pais contactados pelo PLATAFORMA descrevem “profundo descontentamento” com a liderança de Neto Valente e Acácio de Brito. Para uma mãe de dois alunos do 3.º Ciclo da EPM, a gestão atual tem demonstrado uma “alarmante falta de coordenação e organização”, resultando num “ambiente educativo negativo, que afeta o desempenho dos alunos”.
A encarregada de educação, que pediu anonimato, aponta para “desorganização nos horários”, que diz serem “frequentemente alterados, sem aviso”; criticando ainda a “falta de comunicação” por parte da Direção. Por fim, lamenta “os pais não são informados sobre decisões importantes ou mudanças” no funcionamento da escola. “Quando tentamos obter esclarecimentos, as respostas são vagas ou inexistentes, o que gera um clima de desconfiança e insatisfação generalizada”. A falta de professores, desde o início do ano letivo, “tem causado atrasos nos programas curriculares e situações em que alunos ficam sem aulas por semanas”, critica.
Outra encarregada de educação, também sob anonimato, condena a existência de substitutos “sem qualificação adequada”; e com “pouco conhecimento dos conteúdos programáticos”; considerando ainda que a falta de professores, neste ano letivo, “não se compara nem com a altura da pandemia”. A demora na realização de um concurso para preencher cinco vagas, “só lançado em agosto”, levanta questões sobre o planeamento da direção, “especialmente considerando que as rescisões de contrato eram conhecidas desde maio”, conclui. “Além disso, a falta de professores designados para turmas de exame, como o 9º, 11º e 12º anos, “é preocupante, uma vez que a preparação para os exames é crucial para o futuro dos alunos.”
Esta mãe destaca ainda que, “sabendo-se que a autorização de novos docentes por Portugal poderia demorar meses”, as posições em falta “deveriam ter sido asseguradas por outros docentes da mesma disciplina”, fossem da escola ou outros profissionais competentes de Macau. “Deve haver uma solução mais ágil e eficiente para que os alunos não fiquem prejudicados”, conclui.
Preocupações sobre “possíveis práticas de favoritismo” na contratação de professores são também levantadas por pais que sugerem decisões “influenciadas por relações pessoais, em vez de critérios de mérito”. Se tal se confirmar, “trata-se de um comportamento inaceitável”, afirma um encarregado de educação, que exige “transparência, estabilidade e respeito por parte da Administração”. Por fim, enfatiza, “o futuro dos nossos filhos não pode ser colocado em risco por uma gestão inadequada”.
Docentes em falta
Um dos pontos críticos levantados pela APEP é precisamente o da “qualidade do corpo docente”, após muitos professores terem deixado a escola. Embora algumas substituições tenham sido feitas, falta pelo menos um professor de matemática e outro de físico-química, ainda não autorizados pelo Ministério da Educação em Portugal.
Figueiredo lembra ainda que alguns professores efetivos foram confrontados com contratos a termo, “comprometendo a continuidade pedagógica” e gerando “insegurança”, a docentes e alunos. “Neste momento, uma das prioridades da Direção deve ser criar boas relações com o corpo docente, de forma a que não haja desconfianças de parte a parte”, remata Figueiredo.
A demora na realização de um concurso para preencher cinco vagas, só lançado em agosto, levanta questões sobre o planeamento da Direção
Encarregado de educação, sob anonimato
O conflito arrasta-se e a APEP dirigiu uma carta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na qual pede a sua intervenção “na resolução do impasse que está a ser causado pelo MECI ao indeferir a licença especial de profissionais do quadro para lecionarem em Macau”. Escreve ainda a associação ter tentado, “sem êxito”, chegar ao ministro Fernando Alexandre para “explicar que tal decisão não tinha em conta a situação das escolas portuguesas no exterior; em particular a EPM, que não têm localmente professores habilitados para lecionar em língua portuguesa”.
No que toca ao corpo docente diz respeito, Figueiredo diz, contudo, que, “apesar dos boatos que correram, os novos professores têm demonstrado “boas qualidades científicas e pedagógicas”, pelo que a sua adição ao corpo docente “contribuirá certamente para melhorar o ensino na EPM”. Figueiredo elogia também algumas melhorias já implementadas, tais como a abertura da secretaria durante a hora de almoço e a modernização do processo de aquisição de livros, que este ano não sofreu os atrasos recorrentes do passado.
Sobre a comunicação, que sempre foi um “calcanhar de Aquiles”, o presidente da APEP elogia ter sido criado um departamento específico para melhorar a transmissão de informações aos encarregados de educação. E ressalta que a nova Direção “sempre se mostrou disponível para receber a APEP, assim que solicitado”, tendo “adotado soluções sugeridas pela associação”. Apesar das críticas à Administração, Figueiredo acredita que “as opções tomadas devem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e do bem-estar dos alunos”.
O PLATAFORMA procurou contactar o diretor Acácio de Brito e o Presidente da Fundação da Escola Portuguesa, Jorge Neto Valente, mas nenhum deles se mostrou disponível até ao fecho desta edição.
