O Fundo da Segurança Social (FSS) contabilizava um total de 12.8 mil milhões de patacas em 2023, segundo o seu relatório anual. A maioria das receitas do fundo originou de dotações do Governo da RAEM, incluindo a contribuição do jogo, a comparticipação de 1% e 3% do saldo da execução do orçamento central. O total destas três dotações atingiu 4.6 milhões de patacas, representando cerca de 36,2 por cento do total da receita anual do fundo.
No ano passado, os investimentos do FSS registaram rendimentos de cerca de 5.4 milhões de patacas, o que, juntamente com 2 mil milhões de patacas em juros e dividendos, representou 7.4 mil milhões de patacas em rendimentos globais de investimento.
Entretanto, a receita proveniente das contribuições para o regime da segurança social atingiu 381.4 milhões de patacas, com taxas de contratação de trabalhadores não residentes a gerar 328.8 milhões de patacas durante todo o ano, correspondendo ambas a apenas 5,55 por cento das receitas totais.
Investimentos prudentes
De acordo com o relatório, o FSS continuou a sua estratégia de investimento “prudente e firme” em 2023, com a verba total dos ativos do investimento em 90.6 mil milhões de patacas.
Devido aos fatores desfavoráveis no mercado financeiro global e as sucessivas subidas acentuadas das taxas de juro nos Estados Unidos, o FSS registou uma perda de quase 8 mil milhões de patacas nos seus investimentos em 2022.
No entanto, o fundo apontou que em 2023 o mercado financeiro global apresentou um comportamento globalmente favorável, não se verificando a recessão prevista para a economia dos EUA. A taxa de inflação na Europa e nos EUA também tem abrandado com o fim do ciclo de subida das taxas de juro esperado para este ano. Graças a estes fatores positivos os mercados mundiais de ações e obrigações tiveram um desempenho satisfatório, e em 2023 os rendimentos dos investimentos financeiros globais do FSS atingiram 5.4 mil milhões de patacas.
Com base no peso dos depósitos bancários a prazo e dos investimentos financeiros a nível mundial, a taxa média de rendimentos dos investimentos em 2023 foi de cerca de 8,82 por cento, registando-se uma subida significativa em relação a 2022. Nos últimos cinco anos, o rendimento global dos investimentos do FSS atingiu 18.9 mil milhões de patacas, com a taxa média de retorno anual de 4,49 por cento.
Redução de 54% das despesas totais
As despesas totais do FSS em 2023 caíram cerca de 54,3 por cento em relação ao ano anterior, para 6.3 mil milhões de patacas. Entre estas, o total das despesas das prestações do regime da segurança social e abonos sociais foi cerca de 6 mil milhões de patacas, representando 94,4 por cento do total das despesas anuais.
Esta redução deveu-se principalmente ao retorno positivo do investimento global e à redução das perdas cambiais. Por outro lado, registou-se um aumento do número total das pensões para idosos e de invalidez do regime da segurança social, bem como um aumento de pedidos de subsídio de doença e de funeral.
Artigo publicado no âmbito da parceria com o Macau Daily News
