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O passe é gratuito e universal para todos os estudantes jovens dos quatro aos 23 anos, mesmo para os que até agora não tinham assegurado transporte escolar.
A medida consta do Orçamento do Estado para 2024 e, de acordo com o despacho do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) a que a TSF teve acesso, as regras são as seguintes: dos quatro aos 18 anos não será preciso fazer prova de ingresso escolar, uma vez que as crianças e jovens abrangidos frequentam o ensino obrigatório.
Dos 19 aos 23 anos têm de fazer prova de que são estudantes. Para isso, têm de apresentar uma declaração de matrícula. Neste grupo incluem-se não só os alunos universitários, mas também os alunos inscritos em cursos médios ou profissionais.
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