“Na sequência e por efeito do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
A partir desta sexta-feira, o Governo liderado por António Costa passará a funcionar apenas em gestão: “Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos.”
No sábado, durante uma visita ao Banco Alimentar Contra a Fome de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que tencionava formalizar a demissão do Governo na noite de 7 de dezembro, para permitir ainda a aprovação de “algumas votações importantes para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” em Conselho de Ministros, e que o decreto de demissão produzirá “efeitos na sexta-feira, dia 08”.
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