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Macau prepara-se para realizar primeiro leilão público de terrenos desde 2008

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau lançou, hoje, concurso público para a adjudicação de dois terrenos localizados na Taipa, o primeiro leilão em hasta pública de terrenos na cidade desde 2008

Nelson Moura

Segundo informação publicada pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), os dois lotes em leilão destinam-se a projetos habitacionais e consistem de um terreno na Avenida de Kwong Tung com uma área de 3.509 metros quadrados e designado como Lote 8, e outro terreno na Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam, com uma área de 3.225 metros quadrados e designado como Lote 9.

Em 2021, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou pela primeira vez que o governo irá colocar alguns terrenos em hasta pública, com vista a aumentar as receitas dos cofres públicos e aliviar a necessidades habitacionais dos residentes. O leilão de terrenos em hasta pública estava previsto para o ano passado, mas acabou adiado para este ano.

De acordo com informação publicada em Boletim oficial, o preço base de licitação para o Lote 8 foi definido em 1.13 mil milhões de patacas, com o Lote 9 com um preço base de 777 milhões de patacas.

As informações relativas ao programa de concurso e ao caderno de encargos estarão disponíveis, a partir do dia 10 de agosto de 2023.

Os dois terrenos foram recuperados pelas autoridades em 2019 depois das suas respetivas concessões terem sido declaradas caducas e os terrenos ilegalmente ocupados. Na altura o DSSCU recuperou uma área total de 21.000 metros quadrados separada entre lotes BT8, BT9, BT11 e BT12.

Podem submeter licitações pessoas singulares de qualquer nacionalidade; empresários comerciais, pessoas singulares, com domicílio na RAEM, que exerçam total ou parcialmente a actividade imobiliária; e sociedades comerciais legalmente constituídas na RAEM ou no exterior, cujo objecto social inclua total ou parcialmente a actividade imobiliária.

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