O Brasil acolhe a partir de 08 de agosto a Cimeira da Amazónia, que juntará representantes e chefes de Estado dos oito países que têm o bioma nos seus territórios, unidos na “urgência” de salvar ‘o pulmão do planeta’.
São 6,3 milhões de quilómetros quadrados, uma superfície que ocupa menos de 1% da superfície terrestre, mas que abriga quase 10% da biodiversidade do planeta, que serão discutidos nesta inédita cimeira.
O encontro, promovido pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá nos dias 08 e 9 de agosto, na cidade de Belém, estado do Pará, tem como objetivo que os países que fazem parte do bioma consolidem uma posição unificada sobre a preservação da floresta tropical para ser apresentada na próxima cimeira mundial do clima, em novembro.
Além dos oito países que compõem a Amazónia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), foram convidados a Indonésia, a República Democrática do Congo e o Congo, nações que, juntamente com o Brasil, possuem as maiores florestas tropicais do mundo, bem como a França, pela Guiana Francesa.
Quase todos os chefes de Estado dos países da Amazónia marcarão presença no evento, com a exceção do Equador e Suriname, explicaram as autoridades brasileiras em conferência de imprensa.
O Presidente de França, Emmanuel Macron, que é chefe de Estado da Guiana Francesa ainda não confirmou presença.
Noruega e Alemanha, países que financiam o Fundo da Amazónia foram também convidados.
Os oito países amazónios deverão atualizar o Tratado de Cooperação Amazónica (TCA), assinado em Brasília em 1978, que prevê ações conjuntas para equilibrar a proteção da floresta e o desenvolvimento económico. A atualização, segundo o Governo brasileiro, terá como tónica o “respeito pelos direitos humanos, a abordagem intercultural e a soberania”.
“Há sentido de urgência para que a Amazónia não chegue ao ponto sem retorno”, garantiu a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Maria Angelica Ikeda, numa conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio do Itamaraty.
Defendo a importância desta inédita cimeira e reconhecendo que o mundo associa a “mudança do clima à Amazónia”, o secretário de Clima, Energia e Ambiente, André do Lago, frisou que o “Brasil não pode ter uma relação autónoma em relação aos vizinhos”.
O embaixador brasileiro acredita que no final da cimeira haverá uma “convergência de posição” e uma aliança “para o combate ao desmatamento”, uma promessa de campanha do Presidente brasileiro, Lula da Silva, que se comprometeu a reduzir a zero o desmatamento ilegal da maior floresta tropical do mundo até 2030.
“Nada comprova mais a soberania desses territórios do que a capacidade de atuar sobre eles”, sublinhou André do Lago, frisando que a cimeira servirá como demonstração para o mundo do quanto estes países estão “conscientes e prontos para esse desafio”.
O crime organizado que perpetua o desmatamento ilegal e a mineração ilegal é “a verdadeira ameaça que existe na região”, considerou o responsável, anunciando a criação do Centro de Investigação policial em Manaus e um sistema integrado de tráfego aéreo para a Amazónia.
Quanto ao investimento estrangeiro na Organização do Tratado de Cooperação Amazónica, o secretário de Clima, Energia e Ambiente afirmou que o “financiamento externo é muito bem vindo e necessário” visto que os oito países não têm essa capacidade financeira.
“Estamos abertos a receber cooperação, mas a gestão é nossa”, sublinhou o Governo brasileiro.
Ainda que a cimeira só comece oficialmente no dia 08, já a partir de sexta-feira será dado o início, na cidade de Belém, aos Diálogos Amazónicos, com mais de 300 eventos.
Na programação oficial, os Diálogos terão um conjunto de oito sessões plenárias – para tratar de temas como mudanças climáticas, agroecologia e socioeconomia da região, proteção do território e do seus povos, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania e segurança alimentar, e pesquisa e desenvolvimento para pensar o futuro da floresta, entre outros. A expectativa é que mais de dez mil pessoas participem do evento.
Depois, porta-vozes da sociedade civil falarão diretamente com os representantes dos oito países.
“Não dá mais para falar de Amazónia sem ouvir as comunidades indígenas e as comunidades tradicionais”, afirmou a secretária da América Latina e Caribe, na mesma conferência de imprensa.
Apesar da ambição brasileira para esta cimeira, a diminuição da exploração de petróleo na região foi tema tabu durante a conferência de imprensa com os responsáveis brasileiros, após consecutivas perguntas dos jornalistas, a afirmarem que o assunto “ainda está na negociação”.
