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O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ratificou esta segunda-feira a entrada em vigor de uma nova legislação que proíbe cirurgias para a mudança de sexo, numa nova medida contra a comunidade LGBTQ+ no país euro-asiático.
A medida já tinha sido aprovada na semana passada pelo Conselho da Federação (câmara alta da Duma) e previamente pela câmara baixa (parlamento) da Duma.
O projeto, designado “Sobre os Fundamentos da Proteção da Saúde dos Cidadãos da Federação Russa” foi apresentado em finais de maio por um grupo de cerca de 400 deputados de diversas formações políticas.
O documento inclui um artigo que proíbe a alteração de sexo de uma pessoa, à exceção de intervenções cirúrgicas destinadas a tratar anomalias congénitas nas crianças, que poderão ser aprovadas após consentimento de uma comissão médica.
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