A redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina, adianta o Ministério das Finanças.
Os apoios para mitigar a subia dos preços dos combustíveis, que terminavam hoje, vão ser prolongados até ao final de abril. Em causa está o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis; e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina. Em comparação com a primeira quinzena do mês de abril, o total do desconto na carga fiscal mantém-se para a gasolina e reduz-se ligeiramente para o gasóleo (um cêntimo), dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”, adianta o MInistério das Finanças em comunicado.
O governo também mnatém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola e reforça que “o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente”.
