Fundamentos para obter aprovação para residir em Portugal alteraram-se. Grande fluxo de pedidos de cidadãos da União Europeia foi substituído por imigrantes. Sobretudo brasileiros.
Desde 2018 que os pedidos de autorização de residência em Portugal por motivo de trabalho dispararam. Em quatro anos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aprovou quase 115 mil solicitações de cidadãos estrangeiros para viver no país com o fundamento de exercerem atividade profissional em terras lusas. Este volume de concessões de residência representa mais de 80% dos cerca de 140 mil processos que entraram entre 2012 e 2021 por razões laborais.
Os dados fornecidos pelo SEF dão conta de que, só em 2021 (os do ano passado ainda não estão fechados), foram validadas 35 886 autorizações de residência temporária (ART) para trabalho, o dobro das submetidas em 2018.
Nestes dez anos, apenas 20% das quase 705 mil autorizações de residência aprovadas têm por motivo o exercício de atividade profissional, mas em 2021 é este o fundamento que sobe ao topo da lista dos principais motivos para a concessão de ART.
Na década em análise, registou-se também um grande fluxo de pedidos de residência de cidadãos da União Europeia e seus familiares – até 2017, constituiu mesmo o principal fundamento para a atribuição de residência. Segundo as informações disponibilizadas pelo SEF ao Dinheiro Vivo, contabilizaram-se quase 129 mil pedidos de emissão de certificados e cartões de residência por parte destes cidadãos. A maior fatia de solicitações para viver em Portugal acaba naturalmente por ter por base o motivo de agrupamento familiar, totalizando entre 2012 e 2021 mais de 170 mil processos. Já por razões de estudo, há a registar 69 580 pedidos.
A ART é atribuída por um período de dois anos, renovável, sendo que ao fim de cinco anos é possível solicitar autorização permanente para viver em território nacional.
