O deputado de Macau José Pereira Coutinho disse hoje que a Assembleia Legislativa (AL) de Macau perdeu qualidade sem membros pró-democracia, afastados nas eleições de 2021 por não serem fiéis ao território.
Pereira Coutinho afirmou que “é evidente” que “faz falta” a presença dos deputados pró-democracia no parlamento local.
“Não há dúvidas”, pelo que “têm feito no passado”, por ser “notório o trabalho ao longo dos anos”, salientou, sem esperança que algo mude num futuro próximo: “não estou a ver, mesmo nas próximas eleições, que possamos alterar o ritmo e a qualidade dos trabalhos na assembleia”.
Pereira Coutinho sublinhou, contudo, que este é um fenómeno que se arrasta desde a constituição da região administrativa especial chinesa, aquando da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, no final de 1999.
“A qualidade sempre caiu, desde o início da RAEM. Tendo em conta as opções feitas dos deputados, (…) nomeadamente os deputados nomeados e os deputados eleitos por via indireta. Portanto, não há dúvidas de que a qualidade reside na escolha das pessoas em primeiro lugar”, observou o deputado, à margem de um almoço que juntou a comunicação social e membros da AL.
O parlamento de Macau é composto por 33 deputados, de entre os quais 14 deputados eleitos por sufrágio direto, 12 eleitos por sufrágio indireto e sete outros nomeados pelo chefe do executivo.
Em 2021, o processo eleitoral em Macau ficou marcado pela exclusão do campo pró-democracia, após o afastamento de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica [mini-Constituição] da RAEM ” e não serem “fiéis à RAEM”.
Uma decisão que valeu críticas, em diferentes momentos, dos Estados Unidos, União Europeia e Nações Unidas, com o Governo de Macau a assegurar que cumpriu sempre a lei durante todo o processo.
