Conceder títulos de propriedade aos indígenas ajuda a proteger a floresta no Brasil

Territórios na fragmentada Mata Atlântica do Brasil sob controle dos indígenas sofrem menos desmatamento quando estes povos autóctones possuem títulos de propriedade sobre as terras – afirma um estudo divulgado esta semana.

O estudo comparativo foi publicado pela revista científica britânica PNAS Nexus.

“Mesmo em áreas muito desenvolvidas e muito desmatadas, a concessão de títulos de propriedade aos povos indígenas melhorou, significativamente, os resultados” em termos de preservação florestal, disse à AFP Rayna Benzeev, principal autora do estudo e pesquisadora da Universidade de Colorado – Boulder.

“Depois de formalizar os direitos, a superfície florestal aumentou 0,77% a cada ano, em média, em comparação com as terras onde os títulos não foram concedidos”, explicou.

A Mata Atlântica – a segunda maior floresta tropical do Brasil depois da Amazônia – tem quase 3.000 quilômetros ao longo da costa. O ecossistema foi dizimado por séculos de urbanização, agricultura, extração de madeira e mineração.

Contra 80% da floresta preservada na Amazônia, apenas 12% da Mata Atlântica permanece virgem.

Rayna Benzeev e seus colegas examinaram os dados de mudanças na superfície florestal e de propriedade, a partir de 129 territórios indígenas, entre 1985 e 2019.

“Mesmo antes de chegarmos à etapa final para obter o reconhecimento de nossos direitos, nosso povo começou a cuidar das nossas florestas e a plantar os alimentos tradicionais”, afirmou Jera Poty Mirim, uma líder guarani.

Em seu artigo 231, a Constituição brasileira reconhece aos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Apesar disso, o desmatamento é contínuo, assim como os incidentes entre as tribos, os agricultores e os fazendeiros, ou garimpeiros ilegais.

“Conceder títulos de propriedade aos povos indígenas é crucial, se quisermos garantir o fim do desmatamento e preservar o equilíbrio climático”, declarou Paulo Moutinho, cientista do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), à AFP.

Entre 2000 e 2020, o Brasil perdeu mais de 20 milhões de hectares de florestas, ou seja, 6% de sua superfície florestal, segundo a Global Forest Watch.

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