O Governo do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou uma medida do seu antecessor, Jair Bolsonaro, que permitia o abate de árvores nas reservas indígenas do Brasil, segundo fontes oficiais.
O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, numa mensagem nas redes sociais em que reafirmou o seu compromisso de proteger as reservas dos povos indígenas, que ocupam 13,8% do território brasileiro.
O decreto revogado foi publicado por Bolsonaro no final de dezembro, poucos dias antes de deixar o Brasil para os Estados Unidos e da tomada de posse de Lula da Silva, que o derrotou nas eleições presidenciais de outubro.
“Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”, escreveu a ministra.
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A conhecida líder indígena advertiu na sua mensagem que não permitirá “mais contratempos” para os povos indígenas.
A lei agora revogada permitia tanto aos proprietários de reservas como às organizações mistas, ou seja, empresas com participação indígena e não indígena, explorar comercialmente a madeira extraída das reservas.
A medida foi revogada no mesmo dia em que entrou em vigor, impedindo a sua utilização por qualquer empresa para legalizar a madeira extraída ilegalmente de terras indígenas.
Os territórios indígenas são os mais ameaçados pela exploração mineira e ilegal de madeira na Amazónia, a maior floresta tropical do mundo, que sofreu níveis recorde de devastação durante os quatro anos da administração de Jair Bolsonaro.
*Com Lusa
