A17 de julho de 1996, há exatamente 26 anos, Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe criaram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à qual se juntou Timor-Leste em 2002, após conquistar a independência. Em 2014 foi a vez da Guiné Equatorial tornar-se no nono membro desta organização. O futuro apresenta-se risonho, de acordo com Estados, sendo que a breve trecho olha-se mais para questões económicas, com o mar como ‘pano de fundo’.
Em 2022, e após muitos passos dados dentro da comunidade, a CPLP acredita que a ideia criada em 1996 foi a mais correta. “É uma organização única e insubstituível que congrega países geograficamente dispersos unidos por uma língua comum, unidos pela ideia de que na diversidade podemos contribuir decisivamente para um mundo mais justo e solidário”, disse Zacarias da Costa, secretário executivo da CPLP, numa mensagem a propósito deste aniversário. Também Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República de Portugal, assinalou os 26 anos da fundação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), destacando a cooperação entre os seus Estados-membros e o recente acordo de mobilidade. “É uma comunidade unida pela língua, pela cooperação e agora também, com o acordo de mobilidade, pela cidadania. A Assembleia Parlamentar da CPLP é um importante fórum de concertação entre os Estados-membros”, escreveu Augusto Santos Silva na sua conta no Twitter. O acordo de mobilidade nos países da CPLP, recorde-se, foi ratificado muito recentemente e após este passo seguem-se outros, nomeadamente questões económicas e a relação com o mar entre estes membros. “Uma questão que não é menor, numa altura em que as Nações Unidas têm sobre a mesa a proposta do alargamento da plataforma continental dos países que têm o mar como fronteira.
O que significa que todos esses países, os nossos países, a ser adotada esta orientação, reforçarão essa plataforma continental e depois há ainda outra vertente nesta comunidade: a língua hoje é um instrumento decisivo para a economia. E em função da singularidade dos países de língua oficial portuguesa integrados na CPLP, sucede também que, todos os membros fazendo fronteira com o mar, têm no mar potencialidades económicas incomensuráveis e até potencialidades de contribuírem para a segurança do Atlântico Sul, considerando a importância que nesse Atlântico Sul tem o continente africano”, revelou ao Diário de Notícias de Portugal Vítor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).
Ratificação da Guiné Equatorial
Esta importância da economia para a CPLP foi reconhecida entretanto no seio da organização, com os Estados-membros a realizarem a primeira reunião ministerial tripartida – Economia, Comércio e Finanças -, onde “aprovaram a Agenda Estratégica para a Cooperação Económica 2022-2027, a par da criação do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e do Investimento”, conforme sublinha Zacarias da Costa.
“Estes enormes avanços permitirão estabelecer um ambiente de negócios que estimulará as trocas comerciais e os investimentos no espaço da CPLP”, acrescenta. A questão da mobilidade está também em cima da mesa como uma aposta para o futuro. Nesse sentido, a CPLP criou o chamado Acordo de Mobilidade, adotado há um ano na
Cimeira de Luanda e que neste momento só ainda não foi ratificado pela Guiné Equatorial. “Este acordo permitirá uma maior circulação do conhecimento e da inovação, dos bens e serviços culturais, uma maior circulação no intercâmbio académico, no turismo e na cooperação económica e empresarial”, enumera o timorense.
Na opinião de Vítor Ramalho, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem de estar atenta também à nova realidade geoestratégica mundial, que se está a abrir por efeito da guerra na Ucrânia, referindo que as nações lusófonas têm condições para aprofundar este novo quadro. “A Europa está enfraquecida, está envelhecida, se bem que
seja a região com maior potencialidade do ponto de vista comercial, não é menos certo que não tem aprofundado relações triangulares com África e a América Latina. Ora, Portugal tem condições, à mercê do Brasil e da presença da língua portuguesa e das relações de interesse e afetivas em África, de ser aqui um instrumento absolutamente determinante para a própria União Europeia no reforço que ela tem que fazer pela afirmação da sua própria importância à escala planetária”.
Uma ideia que parece ser partilhada por Zacarias da Costa. “O atual contexto em que vivemos veio reforçar a importância do multilateralismo como forma de promover a partilha de conhecimento e a troca de experiências e assim proporcionar parcerias e respostas conjuntas para fazermos face aos vários desafios que o mundo enfrenta”, sublinha o secretário executivo da CPLP. “Neste aniversário, a ideia que levou à criação da CPLP há 26 anos permanece válida e atual”, remata
