A Rússia e a China criticaram a resolução, aprovada na Assembleia-Geral da ONU, que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, enquanto o Brasil e a Índia exigiram uma reforma do conselho
A iniciativa irá obrigar os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) a dar explicações aos demais Estados membros cada vez que usarem o poder de veto.
O vice-embaixador da Rússia, Gennady Kuzmin, chamou o veto de “uma pedra angular da arquitetura da ONU” e alertou que “sem ele, o Conselho de Segurança se tornaria um órgão que se limita a carimbar decisões questionáveis impostas por uma maioria simples, cuja implementação dificilmente seria possível”.
O vice-embaixador norte-americano, Richard Mills, disse após a votação que os EUA estão “extraordinariamente preocupados com o padrão russo de abusar do seu direito de veto na última década”.
O diplomata deu como exemplo resoluções vetadas que pretendiam denunciar a Síria junto do Tribunal Penal Internacional, protestar contra a anexação da Rússia da península ucraniana da Crimeia, em 2014, ou exigir que a Rússia interrompesse imediatamente a invasão da Ucrânia.
Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.
A resolução exigirá que, sempre que existir um veto no Conselho de Segurança, seja automaticamente convocada uma sessão plenária da Assembleia-Geral, onde se reúnem os 193 Estados-membros da organização.
O representante da China, o país que historicamente menos usou o poder de veto, Jiang Hua, disse que o caráter automático da convocação da Assembleia Geral, “na prática, provavelmente causará confusão e inconsistência processual”.
A embaixadora britânica Barbara Woodward disse que a resolução é “um passo rumo à manutenção da paz e segurança internacionais”.
Tanto o Reino Unido como a França não usam o direito de voto desde 1989. “Preferimos ganhar votos a usar o nosso veto para bloquear a ação do conselho”, sublinhou Woodward.
A França não copatrocinou a resolução e a vice-embaixadora francesa, Nathalie Broadhurst, disse não acreditar que a Assembleia Geral possa tornar-se juíza do Conselho de Segurança.
A diplomata apelou aos outros quatro membros permanentes do conselho que apoiem uma proposta, promovida pela França e pelo México, que exigiria a suspensão do uso do veto em caso de atrocidades em massa.
O Brasil e a Índia, que há anos procuram assentos permanentes no Conselho de Segurança, lamentaram que a resolução não aborde a reforma do órgão da ONU.
“Um conselho representativo que reflita o atual sistema internacional é fundamental para a manutenção da paz e segurança internacionais e para o futuro desta organização”, disse o embaixador brasileiro Ronaldo Costa Filho.
O vice-embaixador da Índia, Ravindra Raguttahalli, disse que a resolução ignora a necessidade de reestruturar o Conselho de Segurança para refletir “realidades geopolíticas contemporâneas”.
