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Trabalho infantil no Brasil pode ser sete vezes maior

O número de brasileiros de 7 a 14 anos exercendo algum tipo de trabalho infantil pode ser cerca de sete vezes maior do que apontam as estatísticas oficiais, de acordo com um estudo inédito, que mediu a subnotificação do trabalho na infância —problema que compromete tanto a fiscalização quanto a formulação de políticas públicas.

Em 2015, os dados mostravam que 2,5% das crianças brasileiras nessa faixa trabalhavam, o equivalente a 738,6 mil pessoas, segundo dados mais recentes do WDI (World Development Indicators), compilação de estatísticas internacionais do Banco Mundial.

Mas estudo do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon Wolf, da Universidade da Pensilvânia (EUA), concluiu que esse percentual, na verdade, seria de 19,15%, ou 5,658 milhões de crianças.

O levantamento segue dados agregados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que têm como base pesquisas realizadas em diferentes países. “Essas pesquisas costumam seguir uma metodologia em que primeiro se pergunta aos adultos se os filhos trabalham. Se eles mentem —por medo de punição, vergonha ou outro motivo—, as estatísticas acabam reduzidas”, diz ele.

Os parâmetros usados por eles para definir o trabalho infantil, explica o pesquisador, seguem as definições de organismos internacionais, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), e foi feito com crianças matriculadas em escolas.

“Se a criança tem menos de 12 anos, qualquer que seja o número de horas trabalhadas, e recebe algum tipo de remuneração por isso, já se configura trabalho infantil. Se ela tem entre 12 e 14 anos, é configurado a partir de 14 horas semanais, desde que não sejam ocupações perigosas. A partir de 15 anos, acima de 41 horas”, explica.

O estudo aponta que, ao se perguntar para as crianças se elas exercem algum tipo de trabalho remunerado, a resposta tende a ser bem maior do que quando a mesma pergunta é feita aos adultos responsáveis. Os pesquisadores puderam comprovar essa diferença a partir de respostas obtidas de crianças e pais que atuavam na colheita de cacau na Costa do Marfim e um “tira-teima” feito por uma ONG.

“O pesquisador ia até a lavoura no momento certo. Neste caso, em que 2.000 pessoas foram ouvidas, se provou que os filhos diziam a verdade, já que os resultados da ONG tinham pouco menos de um ponto percentual de diferença em relação às respostas das crianças.”

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