A Câmara de Baião, no distrito do Porto, comprou o Bairro de Frende, abandonado há cerca de três décadas, por 150 mil euros, com o objetivo de recuperar o espaço e transformá-lo numa resposta habitacional. O projeto integra a Estratégia Local de Habitação 2027-2032 do município.
O bairro é composto por 16 habitações antigas, de dimensões reduzidas, que deverão ser reabilitadas. A autarquia admite, contudo, que o número final de casas poderá ser inferior ao existente atualmente, dependendo do projeto de recuperação.
Segundo a presidente da Câmara de Baião, Ana Raquel Azevedo, o objetivo é devolver utilização a um espaço que durante décadas esteve abandonado e que marcou a história da freguesia de Frende.
326 famílias identificadas
Os dados da autarquia apontam para 326 famílias elegíveis para o programa Primeiro Direito, por viverem em condições habitacionais consideradas indignas e enfrentarem dificuldades económicas.
A presidente da Câmara admite que a resposta exigirá um investimento significativo. A estratégia prevê um investimento global de cerca de 47 milhões de euros até 2032, abrangendo diferentes soluções habitacionais. Além da recuperação do Bairro de Frende, o município pretende adaptar antigas escolas para habitação, criar projetos de arrendamento apoiado e desenvolver soluções de arrendamento acessível.
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A autarquia prepara também um regulamento para o programa “Baião Arrenda”, que deverá incluir benefícios fiscais para proprietários que coloquem imóveis no mercado de arrendamento acessível.
Cine-Alvorada também pode ser recuperado
A Câmara está ainda a analisar a recuperação do antigo Cine-Alvorada, também situado em Frende e construído pelo mesmo responsável pela construção do bairro.
O espaço, que durante décadas funcionou como local de encontro e entretenimento da população, poderá ser integrado numa estratégia mais ampla de revitalização da freguesia.
A atualização da Estratégia Local de Habitação permitiu ainda à autarquia identificar imóveis privados disponíveis para arrendamento e preparar futuras candidaturas a fundos comunitários.
