O relatório de trabalho do Governo Central para este ano propõe a implementação de uma série de medidas para promover a natalidade e a política dos três filhos. Entre estas está a dedução fiscal adicional do custo de cuidados de bebés ou crianças pequenas, bem como o desenvolvimento de serviços de cuidados infantis através de vários canais para diminuir o fardo do parto, da criação e educação dos filhos
As regiões de Zhejiang, Hunan, Jilin e Heilongjiang propõem o estabelecimento de um sistema de subsidiação de cuidados infantis nas novas regulamentações de planeamento familiar e populacional. Na província de Zhejiang, os governos (das cidades e distritos) poderão oferecer abonos e subsídios para reduzir os encargos da
educação infantil a famílias com crianças até três anos.
Algumas cidades e municípios possuem ainda medidas mais detalhadas: a cidade de Panzhihua em Sichuan, anunciou 16 medidas promotoras de agregação de recursos humanos, segundo as quais os agregados familiares com duas ou três crianças registadas na cidade receberão um subsídio mensal de 500 yuan por criança, até os mesmos atingirem os três anos de idade.
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O município de Linze, cidade de Zhangye, Gansu, emitiu também um documento a estipular um abono de família de cinco mil yuan anuais pelo segundo filho. Além disto, será concedido um subsídio de cerca de dez mil yuan anuais por um terceiro filho, até aos três anos, para famílias com residência permanente no município e cujas crianças tenham nascido numa instituição médica pública.
Um relatório publicado pela Nielsen IQ mostra que mais de 60 por cento da população em idade fértil afirma que os subsídios de natalidade, juntamente com as licenças de paternidade e outros benefícios associados, poderão aumentar o desejo de procriar. Contudo, a grande maioria gostaria de receber mais incentivos à natalidade, tal como benefícios médicos e de cuidados infantis.
Introdução gradual de medidas
As regulamentações de planeamento familiar e populacional da província de Anhui estipulam que caso um cidadão queira ter um filho, após se ter submetido a uma cirurgia de esterilização, o custo da cirurgia para permitir de novo a sua fertilidade deverá ser subsidiada pelo Governo ou um departamento oficial do seu local de residência.
Em fevereiro, Pequim emitiu um comunicado sobre a normalização e ajustes de preços de vários serviços médicos, onde inclui 16 tecnologias de reprodução assistida, seguras, fiáveis, amadurecidas e clinicamente necessárias. Estes tratamentos serão reembolsados segundo um dos sistemas de seguro de saúde, incluindo inseminação intrauterina, fertilização in vitro e seleção de esperma.
Pequim propõe que famílias candidatas a habitações de arrendamento público, e com um grande número de crianças, tenham prioridade. Estas famílias devem ter assegurados também benefícios na escolha da tipologia de habitação correta para o agregado familiar. As províncias de Jiangsu e Anhui propõem que, durante o processo de alocação de habitações públicas para arrendamento, famílias com crianças sejam auxiliadas na escolha de um alojamento adequado.
A otimização da política dos três filhos tem recebido apoio de várias empresas, sendo que uma da indústria agrícola e atividade pecuária propôs que os seus funcionários recebessem um bónus de 30 mil yuan pelo seu primeiro filho, 60 mil pelo segundo, e 90 mil pelo terceiro. Uma empresa do setor da Internet estabeleceu também um novo subsídio de maternidade que vai até aos três mil yuan.
Aperfeiçoar a implementação
Vários peritos afirmam que as medidas de subsidiação de cuidados infantis são altamente necessárias, devido à baixa taxa de fertilidade.
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O diretor do Centro de Serviços Médicos para Mulheres e Crianças de Hangzhou acredita que o custo do parto e educação de uma criança deve ser reduzido para aliviar o fardo da paternidade entre os mais jovens. Chen Jianfen revela que para tal acontecer, deve haver um ambiente seguro, conveniente e personalizado, incluindo o desenvolvimento dos serviços de cuidado infantil inclusivos e encorajando empregadores a oferecerem estes serviços aos seus funcionários.
Huang Meimei, deputada no Congresso Nacional do Povo, sugere ainda que seja estabelecido um mecanismo de partilha dos custos de licença de maternidade, bem como incentivos fiscais a empresas com uma certa percentagem de funcionárias do género feminino. A deputada refere ainda que a fonte e forma de pagamento do abono durante a licença de maternidade deve ser retificada, reduzindo assim os custos para as próprias empresas.
*XINHUA/EDITADO
