O gabinete do primeiro-ministro divulgou há minutos a estrutura para o novo Governo. O número de ministros vai encolher dos atuais 19 para 17. O número de secretários de Estado será reduzido de 50 para 38.
Isto corresponde, no total, a uma redução de 20 por cento no número de governantes, nas contas do gabinete do PM – e uma redução que se consegue sobretudo eliminando secretarias de Estado e não pela redução de ministros. O novo governo de António Costa, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, é a imagem da média dos executivos desde 1976, mas maior do que os mais recentes: os de José Sócrates e Passos Coelho.
A nova orgânica confirma que desta vez não haverá ministros de Estado (quatro, atualmente). O primeiro-ministro terá dois secretários de Estado na sua direta dependência: uma da Digitalização e da Modernização Administrativa; e outro dos Assuntos Europeus.
O ministério do Mar desaparece como entidade autónoma e é incorporado na Economia, que passa a ministério da Economia e do Mar.
Também são extintos os ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública e o do Planeamento. Ambos são reduzidos a secretarias de Estado: as do Planeamento e da Administração Pública ficarão na dependência do ministério da Presidência.
O ministério da Presidência do Conselho de Ministros passa a ser o segundo na hierarquia, logo a seguir ao PM.
Em síntese: acabam três ministérios (Mar, Planeamento e Modernização do Estado) e surge um novo (ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares).
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