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Posse do Governo português será a 30 de março

Em declarações aos jornalistas em Maputo, durante a visita oficial a Moçambique, o presidente da República confirmou o que o primeiro-ministro António Costa já tinha revelado esta manhã em Roma: a lista com os nomes dos ministros do governo ser-lhe-á entregue no dia 23 à noite (quarta-feira), após o esperado apuramento final dos votos do círculo da Europa. Devido às agendas de ambos, a posse dos deputados do novo Parlamento deverá ter lugar no dia 29 e a do Governo no dia 30.

O presidente da República revelou que é sua intenção, após receber os nomes das mãos de António Costa, divulgar a lista no site da Presidência. Questionado sobre se a data limite para a chegada dos votos do círculo da Europa não era dia 23, e se isso não implicaria que o apuramente fosse feito no dia seguinte, o presidente da República disse que esta é a informação que tem e que espera que isso não leve a mais adiamentos.

“Espero que não passe para o mês de abril”, disse, lembrando que inicialmente a posse do Governo saído das eleições antecipadas de 30 de janeiro chegou a estar apontada para dia 23 de fevereiro.

Questionado sobre se o facto de o novo Governo ser de maioria absoluta irá ditar uma nova atitude por parte do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reconhceue que “há uma situação parlamentar difernte” e uma situação de guerra na Europa mas, “tirando isso”, o “presidente da República é o mesmo” e “os poderes são os mesmos”.

Recorde-se que o PS venceu as legislativas antecipadas de 30 de janeiro com maioria absoluta, com 41,5% dos votos e 118 dos 230 deputados, enquanto o PSD obteve cerca de 27,8% dos votos e 72 deputados, faltando apenas atribuir os dois mandatos do círculo da Europa, cuja votação teve de ser repetida.

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