O Presidente de São Tomé e Príncipe anunciou ontem a criação de um “comité de sábios”, que produzirá documentos baseados em modelos nacionais e estrangeiros que orientarão o Governo do país no combate à corrupção e crimes económicos
Comité de sábios para combater a corrupção. “Preocupa-me a generalizada perceção do aumento de corrupção no país e refleti sobre como podemos em conjunto, num diálogo nacional, institucional e com a sociedade combater e previr a corrupção. Decidi por isso, utilizar, pela primeira vez, o alto patrocínio da Presidência da República para constituir um comité de sábios, à quem competirá produzir um documento com uma reflexão sobre cenários e perspetivas de combate a corrupção e a criminalidade económica e financeira”, anunciou hoje o chefe de Estado.
No seu discurso durante a inauguração de novas instalações da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova explicou que “este comité de sábios irá consultar universidades de renome nesta área, recolher exemplo de modelos de instituições e de quadro normativos de vários países, auscultar as instituições nacionais e a sociedade civil” e os parceiros bilaterais e multilaterais do arquipélago.
O chefe de Estado acrescentou que acompanhará de perto o organismo que será constituído por “individualidades idóneas”, assegurando que “será um processo inclusivo” onde todos poderão contribuir para “que seja o resultado de uma auscultação geral e descomprometida com qualquer agenda que não seja só e apenas o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
“Esse exercício não será uma prescrição obrigatória para os Governos, mas seria um instrumento orientador de trabalho”, precisou o Presidente da República.
Carlos Vila Nova reafirmou o seu comprometimento na melhoria do setor da justiça e no combate a corrupção, tendo referido que um estudo de opinião pública “revelou que sete em cada dez são-tomenses acreditam que a corrupção aumentou ou aumentou bastante, enquanto no mesmo período em África apenas 5 em cada 10 africanos tinha essa opinião sobre os seus países”.
Além disso, o chefe de Estado realçou que “logo nos primeiros dias deste ano, a Organização Transparência Internacional lançava os seus ‘rankings’ de corrupção mundial, no qual São Tomé e Príncipe desceu duas posições”.
“Claro que estamos a falar de índice de perceção de corrupção e não de valor factual de corrupção, mas sabemos que o capital social é fundamental para o desenvolvimento das sociedades […] devemos todos por isso preocuparmo-nos e refletirmos sobre este generalizado sentimento de desconfiança por parte dos nossos concidadãos”, defendeu o chefe de Estado.
O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, assegurou a disponibilidade do Governo “para cooperar e continuar a trabalhar para que uma luta seja travada contra a impunidade e ninguém estar acima da lei”.
“Há sempre uma margem para se fazer mais e melhor, até porque a modernização da justiça tem que ser feita ou entendida numa visão holística”, disse o chefe do Governo.
As novas instalações da Procuradoria-Geral da República inauguradas hoje custaram 294 mil dólares (cerca de 268 mil euros) provenientes dos 3 milhões (cerca de 2.732 milhões de euros) recuperados numa operação de combate ao crime perpetrado por uma máfia internacional.
“Reiteramos que estamos determinados na luta da criminalidade mais grave, incluindo a criminalidade económico-financeira, à corrupção e ao branqueamento de capitais. Nunca tais crimes foram tão investigados em São Tomé e Príncipe”, disse o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho.
Entretanto, procurador-geral da República defendeu a atualização da do código penal e do processo penas são-tomense, e a lei de branqueamento de capitais para incluir novos mecanismos de perda, nomeadamente “a perda alargada e a perda sem condenação, que está a ser bastantes usada no Brasil, Moçambique e em Angola”.
