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Os valores fundamentais e as restrições pandémicas

José Pereira CoutinhoJosé Pereira Coutinho*

Neste momento, o mais importante é decidir com prudência entre a proporcionalidade das medidas de controle da pandemia e a importância da vida humana, liberdades, paz, segurança e estabilidade social. No mundo global damos prioridade aos valores universais, humanos, liberdades, económicos, religiosos, sociais e afetivos.

A Covid-19 impôs grandes desafios aos sistemas de saúde mundiais, assentes em diferenças de prioridades, desafiando os limites dos direitos e das liberdades garantidas aos cidadãos.

A RAEM com a política de “zero casos” optou pelo caminho correto de colocar a vida humana acima de todos e quaisquer outros valores, protegendo as camadas mais vulneráveis da sociedade e, deste modo, garantindo a estabilidade social. Onde quer que estejamos, diferem as restrições individuais justificadas por controle e combate à pandemia. Em todo o mundo foram adotadas diferentes medidas sanitárias. Umas rígidas no controle fronteiriço, outras mais flexíveis. Existem diferenças de critérios sanitários nos confinamentos, nas aglomerações públicas e privadas, restrições ao comércio, adoção de trabalhos nos domicílios e até a aplicação de multas ou abertura de investigação criminal e de processos contra pessoas por desrespeito às normas sanitárias.

Após a Covid-19 adotaram-se novos hábitos, valores e objetivos que irão guiar a vida dos cidadãos e as empresas. A sociedade civil e o poder público precisam de compreender rapidamente essa realidade. Devem saber reagir a estas novas mudanças. Ainda é cedo para saber como será o mundo no futuro. Mas uma coisa é certa, aquele mundo que existia antes do coronavírus não existe mais.

E quem ainda acredita que tudo voltará ao “normal” é porque se recusa a aceitar esta nova realidade que estamos a viver. A OMS afirmou que os custos humanos, familiares e sociais devido à pandemia foram arrasadores e as medidas de confinamento generalizado transformaram dramaticamente a vida das pessoas. O que mais precisamos agora do poder público são decisões ponderadas, equilibradas e acertadas a bem da estabilidade familiar e social.

*Deputado da Assembleia Legislativa de Macau

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