O embaixador da União Europeia e as autoridades timorenses assinaram hoje o acordo administrativo que permitirá o destacamento no país de uma missão oficial de observação das eleições presidenciais de 19 de março
O embaixador da UE em Díli, Andrew Jacobs, explicou à Lusa que o acordo permite que a Missão de Observação Eleitoral (MOE) seja destacada a tempo, notando que uma equipa avançada, de natureza jurídica, já está no país.
“O objetivo principal deste Acordo Administrativo é de organizar o relacionamento entre a Missão de Observação Eleitoral e as autoridades relevantes da República Democrática de Timor-Leste”, refere um comunicado enviado à Lusa.
Detalhes concretos da dimensão da MOE estão ainda a ser finalizados, explicou Jacobs, notando as dificuldades que continuam a existir no que toca a voos para Timor-Leste.
Entre outros aspetos, o acordo estipula que a MOE e os seus membros devem manter “estrita imparcialidade, objetividade e independência na condução de seu mandato”, com as autoridades timorenses a garantirem a assistência necessária, incluindo “a liberdade de circulação em todo o país e a liberdade de acesso a todos os intervenientes e informações relevantes para o processo eleitoral”.
“A Missão de Observação Eleitoral terá início cerca de um mês antes do dia das eleições e permanecerá no país após o dia das eleições para acompanhar o processo eleitoral até à sua conclusão, incluindo o processamento de eventuais reclamações e recursos, até ao anúncio dos resultados oficiais”, refere.
O destacamento da MOE surge em resposta a um convite enviado por Timor-Leste à União Europeia a 12 de julho, sendo que a missão “é independente de qualquer instituição da União Europeia”.
A União Europeia tem já uma longa tradição de observação eleitoral em Timor-Leste, tendo destacado observadores a todas as eleições presidenciais e legislativas – de 2002, 2007, 2012 e 2017, e uma missão de peritos eleitorais nas legislativas antecipadas de 2018.
A MOE destacará observadores em todos os municípios, com uma equipa central em Díli, apoiados por seis especialistas nos vários aspetos eleitorais, desde a ação das autoridades eleitorais ao ambiente política, campanha, financiamento de campanha e cobertura mediática.
“Dadas as limitações com viagens, parte dos observadores de curto prazo serão recrutados localmente, principalmente entre diplomatas de Estados-membros da União Europeia”, referiu Jacobs.
Um total de 17 candidatos já anunciaram ou formalizaram a sua candidatura para o que serão as eleições presidenciais mais concorridas de sempre.
A campanha arranca a 02 de março e a primeira volta das eleições realiza-se a 19 de março.
