Em declarações à imprensa, no fim do IV Diálogo Estratégico Caminho-Conjunto, entre Angola e a União Europeia, a diplomata disse que o trabalho que ainda precisa de ser feito enquadra-se nesta parceria que passa, também, por falar dos passos e avanços que já foram dados, como os Comités Locais de Direitos Humanos.
“Temos a impressão que as coisas estão a correr bem e como parceiros e amigos estamos aqui para acompanhar e continuar a dar outros passos”, avaliou Jeannette Seppen, para quem a igualdade de género continua a ser um dos grandes desafios do Executivo em matéria de Direitos Humanos. Além disso, sublinhou, ficam, ainda, outros desafios, como “o grande assunto deste ano: as eleições gerais”.
A União Europeia, assegurou, está alinhada às temáticas e a todas as oportunidades, assim como aos desafios de Angola. Nesta senda, disse, a UE tem acompanhado o país, através do diálogo, por meio do qual são partilhadas ideias e aquela organização continental, através do seu programa de cooperação, tem respondido a esses desafios. O ministro Francisco Queiroz, defendeu que se aposte mais na consolidação das instituições e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos para a efectiva concretização dos Direitos Humanos.
O ministro referiu que Angola e a UE entraram num diálogo mais interactivo e qualitativamente superior de conversações. “Já não é aquela situação policial”, considerou.
Na óptica do governante, o encontro de quarta-feira marcou um ponto de viragem no modelo de diálogo que passa a ser mais interactivo, no sentido de as partes apresentarem as preocupações e ideias de cooperação em matérias de Direitos Humanos e democracia.
A Estratégia Nacional, reforçou, abrange a democracia e os Direitos Humanos e tem sempre como pano de fundo a democracia e boa governação. Com base nisso, referiu, o Governo angolano propôs à União Europeia adaptar o Diálogo à visão da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, porque a UE também tem a sua própria estratégia de Direitos Humanos e democracia.
Francisco Queiroz lembrou que os Comités Locais dos Direitos Humanos já existem nas 18 províncias e em 124 dos 164 municípios do país. A pretensão passa para o alargamento ainda este ano em todos os municípios e comunas. Neste momento, disse, os comités estão implantados em apenas 26 comunais.
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