O Brasil comemorou ontem o início formal das negociações para ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), depois que entidade anunciou o país entre seis candidatos a tornarem-se membros da organização
“É uma grande satisfação poder fazer este anúncio, após uma decisão unânime da OCDE de convidar os seis países (Brasil, Argentina, Peru, Roménia, Croácia e Bulgária)”, declarou Carlos França, ministro das Relações exteriores do Brasil numa conferência de imprensa.
Segundo o chefe da diplomacia brasileira, o Presidente do país, Jair Bolsonaro, “já assinou e enviou a carta de resposta e agora esperamos que a OCDE prepare um guia de adesão para as reuniões com os mais de 30 comités da organização”.
França também destacou que o convite da OCDE para que o Brasil se torne membro é uma resposta às práticas de governança e anticorrupção adotadas internamente e representa uma etapa histórica, pois o país iniciou sua aproximação com a entidade em 1991 e agora caminha para integrá-la.
França também indicou que o Ministério das Relações Exteriores já determinou a “criação de uma unidade exclusiva para tratar de assuntos da OCDE” e “uma equipa de negociação que coordenará o roteiro de trabalho proposto pela OCDE”.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também participou da conferência de imprensa, afirmou que “o Brasil é hoje a interceção de três grandes universos: o G20, BRICS (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a OCDE”.
“Somos o único país nessas três instâncias da economia mundial”, exaltou Guedes.
O atual Governo brasileiro, citou Guedes, “cumpriu mais de um terço das exigências legais” que tramitaram nos mais de 30 anos de aproximação com a OCDE para o país se candidatar.
Guedes lembrou que antes, quando o Brasil estava “do outro lado da trincheira”, ou seja, fora da organização, sempre “defendia os países emergentes até o último minuto”, mas agora dentro, “o Brasil nunca vai obstruir o avanço dos grandes acordos internacionais e na OCDE teremos maior convergência.”
“Desde a campanha [eleitoral] de 2018, nosso primeiro objetivo era abrir a economia brasileira e integrá-la às grandes cadeias globais, como a OCDE”, destacou o ministro da economia brasileiro.
Nas negociações para formalizar sua adesão à OCDE, acrescentou Guedes, o Brasil trabalhará na “convergência da reforma tributária, liberalização financeira, acordos internacionais de serviços e regulação ambiental, porque é o reconhecimento de que somos uma grande nação.”
O conselho da OCDE, que reúne os embaixadores dos seus 35 estados-membros, decidiu em Paris lançar esta fase de discussões, que envolverá um procedimento individual para cada um desses seis candidatos e que não tem cronograma definido, pois dependerá do progresso que cada um deles fizer.
O processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada por mais de 20 comissões técnicas para que cada um dos seis países candidatos cumpram as normas e às melhores práticas definidas pela organização.
