O julgamento do processo das chamadas “dívidas ocultas” é o maior processo judicial sobre corrupção na história de Moçambique.
OTribunal Judicial da Cidade de Maputo inicia hoje o julgamento de 19 arguidos acusados de envolvimento no caso das “dívidas ocultas”, um esquema que envolveu altas figuras do Estado moçambicano, bancos internacionais e estaleiros navais. Entre os 19 arguidos na barra do tribunal, está Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo presidente Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse.
As audiências de julgamento vão decorrer numa tenda da cadeia de máxima segurança da Machava, na província de Maputo, devido à necessidade de maior espaço, ao melindre do caso e às cautelas com a segurança dos intervenientes do processo. Pela competência territorial do caso, as audiências deviam decorrer numa das salas das instalações do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, situadas na baixa da capital.
Na quarta-feira última, João Beirão, vice-presidente do Tribunal Supremo (TS) de Moçambique, disse esperar que haja “maior isenção possível” no julgamento do processo das “dívidas ocultas”. “Naturalmente, como devem saber, o juiz julga de acordo com a lei e a sua consciência. Nós esperamos que este julgamento ocorra com maior isenção possível, como tem acontecido com outros processos”, disse João Beirão.
O julgamento do processo das chamadas “dívidas ocultas”, o maior processo judicial sobre corrupção na história de Moçambique, devia ter 70 testemunhas e 69 declarantes. Mas na sexta-feira, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo indeferiu o requerimento de 35 testemunhas, incluindo o Presidente da República moçambicano, submetida por advogados de defesa, por “não respeitar preceitos legais”.
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