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O Estado da Nação

“Abram Alas…Abram Alas…El Rey vai a passar…Abram Alas…Abram Alas”.

Eis um debate do Estado da Nação que se apresentava como um brilharete do Governo. Mais um Costa show para alavancar o PS para as autárquicas. No entanto…não foi.

Este debate, o meu primeiro debate do Estado da Nação enquanto parlamentar, teve a particularidade de revelar algumas fragilidades do próprio Primeiro-Ministro. Esperava mais…muito, muito mais.

António Costa não foi tão incisivo como em anos anteriores e por vezes até revelou fragilidades e falta de energia nas respostas que (não) dava. Também o maior partido da oposição não dava uma para a caixa. Adão Silva chegou ao ponto de dizer que “foi o PSD o fundador do SNS”, afirmação na qual não consegui conter o riso. Isto, claro está, porque toda a gente sabe que o PSD foi um dos partidos que votou contra a criação do SNS. Enfim, nem Governo esteve bem nem o maior partido da oposição esteve à altura.

Não admira, portanto, que fossem os pequenos partidos a colher os frutos deste debate e a conseguirem mais respostas do Governo. Quer Iniciativa Liberal quer o PAN souberam extrair do debate o máximo de compromissos das palavras de António Costa. Valendo o que vale, não deixa de ser importante. 

Depois, e tendo em conta que é época de Orçamento do Estado, começou o namorico entre Bloco e PS. E neste sentido os discursos quer de Catarina Martins, quer de Costa, pareciam combinados. Houve troca de acusações mas também de mimos, algo que dentro do jogo político e negocial é normal.

Enfim, um debate, no meu entendimento, com nota “sem sal”. 

Muitos temas de extrema importância ficaram de fora. A captura das entidades reguladoras e instituições públicas por parte do PS, que nomeia a torto e a direito pessoas do PS que não estão isentas de conflitos de interesse; nomeações do PS em cozinhados com o PSD de presidentes de tribunais, importantíssimos para a manutenção do Estado de Direito em Portugal; os casos de corrupção que se amontoam em Portugal; as nomeações do PS para o DCIAP, local onde existem investigações de corrupção e tráfico de influências contra ex-governantes; nomeações de pessoas que trabalharam em Ministérios deste Governo; a falta de meios para a PJ e ASAE, órgãos importantíssimos de investigação criminal e fiscalização das atividades económicas; o fraquíssimo combate à evasão fiscal por parte de grandes devedores; entre tantos outros temas. E tudo isto o Primeiro-Ministro remete apenas para a famigerada Estratégia Nacional de Combate à Corrupção que não passa de uma nota de intenções enfiada numa gaveta que, mesmo que seja totalmente implementada em tempo útil, não deixa de ser inútil visto que não vai ao fundo das causas, nem faz as alterações necessárias às estruturas para lhes garantir independência. E dou um exemplo muito particular mas que não deixa de ser paradigmático; a Polícia Judiciária, órgão de investigação criminal, onde os casos de corrupção e económico-financeiros são investigados, passou, no governo de António Guterres, do Ministério Público, órgão fora do espetro político-partidário, para o Ministério da Justiça, diretamente sob a alçada do poder político. Conflito de interesses? Pois, é o que dá para pensar. 

O PAN tem dito uma e outra vez que a separação de poderes no nosso país tem de acontecer efetivamente, caso contrário o combate à corrupção fica sempre pela nota de intenções e, quando instado neste debate, o Governo escolheu dizer nem ai nem ui. E assim vai o Estado da Nação.

*Deputado do PAN

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