Tribunal confirma pena de prisão de ex-presidente da África do Sul - Plataforma Media

Tribunal confirma pena de prisão de ex-presidente da África do Sul

Um tribunal da África do Sul rejeitou hoje um pedido do ex-presidente Jacob Zuma para adiar a pena de prisão de 15 meses a que foi condenado por desobediência judicial e que começou a cumprir na quinta-feira.

Zuma, que iniciou o cumprimento da pena na quinta-feira, permanecerá assim na cadeia depois do seu pedido de adiamento ter sido indeferido pelo Supremo Tribunal de Pietermaritzburg. O ex-chefe de Estado sul-africano recorreu, entretanto, para o Tribunal Constitucional, que deverá analisar o seu pedido na segunda-feira.

Jacob Zuma encontra-se atualmente preso no Centro Correcional de Estcourt por ter desobedecido a uma ordem judicial para depor na comissão judicial que investiga alegações de corrupção durante o seu mandato como presidente da África do Sul, de 2009 a 2018.

Na sequência da prisão, alguns dos seus apoiantes têm protestado em diferentes partes da sua província de origem, o KwaZulu-Natal, barricando estradas e queimando pneus

Zuma, 79 anos, entregou-se às autoridades pouco antes da meia-noite de quarta-feira e foi levado para a prisão de Estcourt, a cerca de 200 quilómetros da sua casa rural em Nkandla.

O ex-presidente será elegível para liberdade condicional após cumprir um quarto da sua pena se, entretanto, o seu recurso perante o Tribunal Constitucional não for aceite, de acordo com o Ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola.

Zuma ficará em quarentena durante 14 dias como parte das medidas contra a covid-19 das instalações penitenciárias, tendo sido colocado na ala hospitalar da prisão de Estcourt para avaliação.

“Será tratado como qualquer outro recluso”, disse Lamola na quinta-feira.

O antigo chefe de Estado foi condenado por desobediência ao tribunal por ter recusado comparecer perante a comissão de inquérito, que ouviu testemunhos condenatórios de ex-ministros e altos executivos de empresas estatais de que Zuma permitiu que membros da rica família Gupta influenciassem as nomeações do seu Gabinete e a adjudicação de contratos estatais lucrativos.

Num processo separado, Zuma está a ser julgado por acusações de corrupção relacionadas com um negócio de armas em 1999, onde alegadamente recebeu subornos do fabricante de armas francês Thales.

O seu conselheiro financeiro já foi condenado e preso nesse caso.

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