China aprova lei para retaliar sanções estrangeiras - Plataforma Media

China aprova lei para retaliar sanções estrangeiras

O órgão máximo legislativo da China aprovou hoje uma lei que visa conter sanções estrangeiras, para “salvaguardar a soberania, a dignidade e os interesses fundamentais” do país, informou a imprensa oficial.

A legislação foi aprovada na sessão de encerramento do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), mas os detalhes não foram ainda divulgados.

A lei prevê fornecer ao país uma base legal para retaliar sanções como as recentemente impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, devido a abusos dos Direitos Humanos de minorias étnicas de origem muçulmana em Xinjiang.

“Alguns países ocidentais, devido à manipulação e preconceito político, usaram recentemente vários pretextos, incluindo questões relacionadas com Xinjiang e Hong Kong, para caluniar e suprimir a China, especialmente através das chamadas ‘sanções’ contra órgãos, organizações e funcionários do Estado”, apontou numa declaração a Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente da APN.

A nota indicou que “como essas sanções violam o direito internacional e interferem nos assuntos internos” do país, a China “considera necessário formular uma lei especial para se opor às sanções estrangeiras”.

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