Acordo garante maior acesso ao mercado - Plataforma Media

Acordo União Europeia-China garante maior acesso ao mercado

Acordo Global de Investimento (CAI) União Europeia-China, estabelecido por ambas as partes após longas negociações (desde 2014), vai garantir maior e melhor acesso ao mercado chinês para os investidores, segundo a Comissão Europeia (CE).

O acordo foi anunciado após uma videoconferência entre o presidente chinês, Xi Jinping, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a chanceler alemã, Angela Merkel, em nome da presidência rotativa do Conselho da UE, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

“A China comprometeu-se, como nunca, a aumentar o nível de acesso ao mercado para investidores da UE, incluindo a abertura a novas áreas. A China também está a assumir compromissos para garantir um tratamento justo para as empresas da UE, para que estas possam competir em melhores condições de igualdade dentro do país”, disse a CE. Essas melhorias, acrescentou a Comissão, incluem, nomeadamente disciplina para as empresas estatais, transparência nos subsídios, assim como regras contra a transferência forçada de tecnologias.

“Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação de convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho”, sublinha a Comissão Europeia.

Este acordo negocial corresponde à primeira etapa do processo negocial, seguindo-se uma série de procedimentos que levarão à adoção e ratificação do acordo.

Segundo a CE, o acordo “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China, visto que a UE tem sido tradicionalmente muito mais abertura do que a China ao investimento estrangeiro. A China compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de setores-chave”.

A China assumiu compromissos significativos na indústria transformadora, o setor mais importante para o investimento da UE no gigante asiático e que representa mais da metade do investimento total da UE – incluindo 28% para o setor automóvel e 22% para materiais básicos. Inclui a produção de carros elétricos, produtos químicos, equipamentos de telecomunicações e equipamentos de saúde, entre outros. Esse compromisso estende-se ao setor dos serviços, designadamente financeiros, saúde privada, ambiente e transporte marítimo internacional.

Ambas as partes assumiram o desejo de tentar concluir as negociações sobre proteção de investimentos e resolução de conflitos sobre investimentos dentro de dois anos, após a assinatura do CAI. Os dois blocos estão agora a trabalhar para finalizar o texto do acordo, que precisará de ser legalmente revisto e traduzido antes de ser submetido à aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu.

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