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Secretário de Estado da Internacionalização faz visita ao Brasil com agenda económica

O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, iniciou na segunda-feira uma visita de três dias ao Brasil, com uma agenda focada na diplomacia económica, que incidirá no acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Em Brasília, capital do país, Eurico Brilhante Dias reuniu-se na segunda-feira com os ministros brasileiros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Economia, Paulo Guedes, do Desenvolvimento Regional, Cláudio Seefelder, e ainda com o secretário do Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro.

“A minha visita vem num quadro de diplomacia económica. Há pouco mais de um mês recebemos a ministra da Agricultura do Brasil em Lisboa, para tratar de assuntos muitos focados na área agrícola, mas nós temos um conjunto de assuntos que passam pelo acordo da União Europeia (UE) com o Mercosul, e pelos desenvolvimentos desse acordo. Sabendo que Portugal irá presidir ao conselho da UE a partir de janeiro, ouvir o Brasil é sempre um aspeto importante”, disse Eurico Brilhante Dias à agência Lusa, em Brasília.

No mês passado, a ministra da Agricultura brasileira, Tereza Cristina, disse que Portugal apoia o acordo comercial firmado entre os blocos Mercosul e União Europeia “desde o primeiro momento”, citando a sua homóloga portuguesa, Maria do Céu Antunes.

Ambas as ministras reuniram-se em Lisboa em outubro último, num encontro bilateral que resultou no levantamento do embargo aos produtos lácteos dos Açores, em vigor desde 2015.

O acordo de livre comércio entre a EU e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi fechado em 28 de junho de 2019, depois de 20 anos de negociações.

O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.

No entanto, o aumento da desflorestação e das queimadas na Amazónia e noutros biomas brasileiros geraram críticas de líderes europeus nos últimos meses e alguns países já se posicionaram contra a ratificação do acordo comercial enquanto o Governo brasileiro falhar em proteger o meio ambiente.

Além do acordo entre a UE e Mercosul, Eurico Brilhante Dias afirmou à Lusa que os governantes brasileiros abordaram o interesse do país sul-americano em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), adesão essa que Portugal apoia.

“Evidentemente, há a vontade do Brasil aderir à OCDE e, nessa medida, Portugal, que é um país que historicamente apoia a adesão do Brasil à OCDE, veio também conversar sobre essa tema e, mais uma vez, reafirmar a nossa posição”, realçou o secretário de Estado.

Eurico Brilhante Dias disse ainda ter tratado, em Brasília, de temas de natureza bilateral, ligados à área agrícola, envolvendo a “ameixa, mirtilo e citrinos”, para “podermos exportar de Portugal para o Brasil”.

“Há outros dois temas que continuam pendentes, e que temos de trabalhar: a modernização, ou a revisão, da convenção para evitar a dupla tributação; e o acordo de serviços aéreos, que está também em negociação. Portanto, este conjunto vasto de assuntos, que é acompanhado pela embaixada de Portugal em Brasília, foram temas conversados com os diferentes ministros”, informou o secretário de Estado.

Na capital brasileira, Eurico Brilhante Dias teve ainda uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde abordou projetos de saneamento, “áreas em que Portugal tem grandes competências e condições de ser muito competitivo, e que esperamos, no primeiro trimestre de 2021, caso a pandemia permita, preparar uma visita de empresas portuguesas do setor da água e do saneamento aqui ao Brasil, para dar a conhecer melhor esses projetos”.

A visita prossegue hoje e quarta-feira no estado de São Paulo, onde o secretário fará um contacto com empresas portuguesas no mercado, e tentará fazer a promoção de Portugal enquanto destino de investimento.

Nas iniciativas empresariais a terem lugar naquele que é o estado mais rico e populoso do Brasil, serão apresentadas oportunidades e competências dos diversos setores de atividade nacionais, como o agroalimentar, logístico, construção, tecnologias de informação, científico, ou economia verde, entre outros.

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