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O Ministério da Saúde determinou que os hospitais do SNS podem suspender durante o mês de novembro a atividade assistencial não urgente, no âmbito da pandemia covid-19.
O despacho, assinado pela ministra da Saúde, diz que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem suspender durante o mês de novembro a atividade assistencial “que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.
“Compete às Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) assegurar a coordenação da utilização da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades”, refere o documento, com data de terça-feira.
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