Em declarações à Lusa, o ministro os Recursos Minerais e Energia moçambicano, Max Tonela, garantiu as comunidades devem ser quem beneficia primeiro da riqueza produzida nas áreas de exploração dos recursos naturais do país.
O ministro referia-se a uma resolução recentemente aprovado pelo Parlamento Europeu, que “considera extremamente importante que a população local, em especial nas províncias mais pobres do país, beneficie da exploração dos seus recursos naturais”. E, como tal, insta o Governo a afetar equitativamente os rendimentos dos projetos de exploração aos projetos de desenvolvimento local, respeitando normas ambientais e sociais elevadas”, lê-se na resolução dos deputados europeus.
Max Tonela frisou que o Governo está a seguir uma “abordagem de inclusão” e que a principal preocupação tem sido salvaguardar o direito das comunidades.
“A nossa estratégia é também a designação de áreas de exploração de recursos naturais onde as comunidades tenham garantias de continuidade de longo prazo e assegurar a proteção desses direitos sobre terceiros que possam pretender a usurpação dos direitos das comunidades”, frisou.
Tem sido encorajada a formação de cooperativas e associações, bem como parcerias com operadores industriais visando impedir a exclusão das comunidades da exploração dos recursos naturais, refere o ministro.
