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Pedida exclusão de China e Arábia Saudita do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) apelou hoje aos países da ONU para votarem contra as candidaturas da China e da Arábia Saudita ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Tendo como pano de fundo as eleições da próxima terça-feira, que decorrerão na Assembleia Geral da ONU, a organização de defesa e promoção dos Direitos Humanos advertiu também para os “problemáticos historiais” de outros países que pretendem integrar o Conselho, como a Rússia ou Cuba.

As eleições destinam-se a eleger os 15 novos membros do órgão, que tem a sede em Genebra (Suíça), havendo países candidatos que chegam à votação sem qualquer oposição, pelo que têm praticamente assegurado um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A exceção vem do grupo da Ásia e Pacífico, em que China, Arábia Saudita, Nepal, Paquistão e Uzbequistão competem por quatro assentos.

Num comunicado, a HRW destacou a China e a Arábia Saudita como “dois dos Governos mais abusivos do mundo”, pedindo aos Estados-membros da ONU que não os premeiem com assentos no Conselho.

“A China e a Arábia Saudita não só têm cometido violações substanciais nos seus países, como também têm procurado minar os sistemas internacionais de direitos humanos do que pedem para integrar o Conselho”, afirmou o diretor do HRW para as Nações Unidas, Louis Charbonneau.

No caso chinês, o HRW destacou os relatórios publicados por especialistas das Nações Unidas, que advertem para as “graves violações” dos direitos humanos em Hong Kong, Tibete e região de Xinjiang, a supressão da informação no início da pandemia de covid-19 e de ataques contra ativistas, jornalistas e críticos do Governo.

Em relação à Arábia Saudita, a ONG recorda que, apesar dos anúncios de reformas, o país continua a atuar contra os defensores dos direitos humanos e dissidentes, mostrando uma “escassa prestação de contas” por crimes já cometidos no passado, incluindo o assassínio do jornalista Jamal Khashoggi.

Fora do grupo da Ásia e Pacífico, as eleições para o Conselho dos Direitos Humanos não terão competição, pois cada uma das restantes regiões conta com o mesmo número de candidatos para os assentos em disputa.

A prática é a habitual, com os grupos regionais a coordenarem, de antemão, a repartição dos assentos, forma muito criticada pelo HRW, considerando que pressupõe uma “burla” do sistema.

Apesar disso, a ONG apelou a todos os países que se neguem a votar nos países candidatos que sejam desadequados e chamou a atenção para várias candidaturas “problemáticas”.

Entre elas figura a Rússia, pela participação nos ataques indiscriminados na Síria e a proteção ao regime de Damasco na esfera internacional, e Cuba, a quem acusa de perseguição a jornalistas e manifestantes e por ter usado anteriores presenças no Conselho de Direitos Humanos da ONU para proteger Governo como a Venezuela.

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