MP timorense deduz acusação contra ex-padre por abuso de crianças

Ministério Público timorense deduz acusação contra ex-padre por abuso de crianças

O Ministério Público timorense deduziu a acusação contra um ex-padre dos Estados Unidos por abuso sexual de crianças no enclave de Oecusse-Ambeno, anunciou hoje o procurador-geral, José da Costa Ximenes.

O padre Richard Daschbach, de 82 anos, está em prisão domiciliar em Díli e é acusado de abusar de pelo menos duas dezenas de crianças no orfanato onde trabalhava.

“É acusado do crime de abusos sexual contra menores, com pena agravada”, explicou, referindo que foi feita uma interposição civil para fechar o orfanato Topu Honis.

José Ximenes referiu que o caso, que está a ser investigado há mais de um ano, está sob tutela da procuradoria em Oecusse.

Dados da acusação do Ministério Público foram divulgados dias depois de ser conhecido um polémico relatório da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de Díli, que “investigou” o caso, a pedido da família que tem protegido o padre e de elementos ligados ao Topu Honis.

O polémico relatório, que incluía dados das alegadas vítimas, tentou desviar todas as responsabilidades do padre, procurando acusar as autoridades judiciais e policiais timorenses e as organizações que têm apoiado as vítimas de “abuso sexual coletivo” por alegadamente terem realizado exames forenses e audições às vítimas.

Várias das alegadas vítimas foram colocadas em residências de proteção, normalmente usadas pela polícia e pelo sistema judicial, mas o relatório alega que foram “raptadas”.

Assinado pelo padre Hermínio de Fátima Gonçalvez, no relatório, a que a Lusa teve acesso, criticam-se os inquéritos judiciais, acusam-se as autoridades de raptar as crianças a quem deram proteção e chega-se a relevar os locais de proteção.

Acusando as organizações de apoio de vítimas de serem “uma rede” que atua de forma “estruturada” com o Governo, procuradoria, setor da saúde e a polícia, o padre diz que a investigação foi “um crie organizado de exploração de crianças, de tráfico humanos e de justiça máfia”.

Prisão preventiva

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Díli tinha ordenado a prisão preventiva de Richard Daschbach, que foi expulso da organização a que estava ligado, a congregação Societas Verbi Divini (SVD ou Sociedade da Palavra Divina), quando os crimes foram conhecidos.

A medida de coação foi aplicada depois de o ex-sacerdote Richard Daschbach, de 82 anos, ter viajado sob forte escolta policial desde o enclave para a capital timorense.

O ex-sacerdote recorreu da prisão preventiva e o Tribunal de Recurso acabou, em 12 de julho, por alterar a medida de coação para prisão domiciliária.

Apesar disso e segundo fonte judicial, Daschbach terá ficado “em parte incerta” durante alguns dias, tendo regressado posteriormente à casa onde está em Díli.

A decisão ocorreu depois da visita a Timor-Leste de um procurador da SDV, o padre Peter Dikos que na altura lamentou a demora da justiça timorense em atuar no caso, confirmando que as informações apontam a que tenham sido cometidos “abusos sistemáticos de meninas de forma diária”.

“Isso ocorreu durante anos e anos”, disse Dikos, notando que “não há um caso desta dimensão” na história da organização.

Dikos notou que apesar de o Vaticano ter lidado com o caso, expulsando o ex-padre, foi “um desafio desde o início lidar com a polícia”, tendo a SVD levado Daschbach à polícia pelo menos duas vezes, pedindo um documento que confirmasse a entrega do suspeito às autoridades.

Daschbach foi detido em abril de 2019 para um primeiro interrogatório, meses depois da denúncia do caso, tendo-lhe sido ordenado que abandonasse o enclave e regressasse a sua casa em Maliana.

Vítimas referiram já terem sido alvo de ameaças por denunciarem os abusos de Richard Daschbach, alegadamente cometidos durante vários anos a dezenas de crianças.

Daschbach, natural de Pittsburg, nos Estados Unidos, vive em Timor-Leste desde 1966 e, em 1992, estabeleceu duas casas de abrigo de crianças, a Topu Honis, em dois espaços no enclave de Oecusse.

Apesar de Daschbach ter admitido perante várias pessoas a autoria dos crimes, continuou a viver vários meses na pequena localidade do enclave de Oecusse, onde é acusado de ter cometido os abusos, aspeto que tinha suscitado várias críticas em Timor-Leste.

Uma organização timorense divulgou um depoimento de uma jovem que diz ter sido uma de várias crianças vítimas de abuso sexual por parte do ex-padre norte-americano.

A jovem explica que o então padre – a quem chama ‘pai’ – nunca dizia por palavras o que queria, mas sim por gestos, incluindo masturbação, sexo oral e toques, agarrando as meninas para mostrar o que queria que fizessem.

O depoimento confirma que os casos de abusos eram conhecidos na comunidade onde, apesar disso, o padre “era muito respeitado”.

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