A Força Aérea adquiriu drones para vigilância florestal por 4,5 milhões de euros, mas dois meses depois da data prevista para estarem a operar, soube-se que têm “constrangimentos” técnicos e estes foram os que determinaram a escolha da empresa contratada.
Dois meses depois do que tinha sido assegurado pelo Governo, a Força Aérea Portuguesa (FAP) anunciou que a vigilância com os drones que adquiriu para detetar incêndios florestais já cobria as “regiões norte, centro e sul do país”.
A data de 31 de agosto tinha sido assumida pela FAP como aquela em que a sua “ambição” se concretizaria da plenitude – com todos os 12 drones no ar, em operacionalidade total nas três bases definidas, Lousã, Macedo de Cavaleiros e Foia (serra de Monchique).
Nesta data, porém, o desígnio não foi cumprido e acrescentam-se logros, num processo que já vai longo, com muitos percalços, meias verdades, muita propaganda e pouco, muito pouco ainda de resultados concretos da missão para que estes drones foram comprados a um custo de 4,5 milhões de euros.
Metade dos drones não estão ainda a operar devido a “constrangimentos de ordem técnica”, as bases aéreas não são as preanunciadas e há dúvidas sobre a real capacidade de cobrir as áreas florestais de maior risco.
Os factos
A FAP adquiriu 12 sistemas de aeronaves não tripuladas – drones – para reforçar a capacidade de vigilância aérea e deteção de fogos, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais em Portugal.
O objetivo foi formalizado na Resolução do Conselho de Ministros a 18 de maio. Autoriza a Força Aérea a realizar em 2020 a despesa até ao montante de 4 545 000,00 euros. Considera urgentes e de interesse público os procedimentos de contratação pública, de maneira a assegurar a disponibilidade de utilização dos drones “em momento anterior ao nível de maior empenhamento operacional reforçado, nível IV, do DECIR 2020” – ou seja, 1 de julho.
O procedimento de ajuste direto foi lançado por convite à apresentação de propostas limitado a três empresas: UAVision, Tekever e Ceiia. A data para entrega e discussão de propostas foi de apenas sete dias e coincidiu com a semana dos feriados de 10 e 13 de junho.
Apenas uma empresa, a UAVision, apresenta uma proposta, enquanto as outras duas apresentam uma declaração de protesto sobre o caderno de encargos que, no seu entender, apontava para uma “solução única”, da UAVision.
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