Legislação dos países de língua portuguesa agora disponível em chinês

Legislação dos países de língua portuguesa agora disponível em chinês

A versão chinesa do Guia de Investimento nos Países de Língua Portuguesa (PLP) e em Timor-Leste, publicado na base de dados jurídicos oficial Legis-PALOP + TL, está agora disponível, pela primeira vez, em parceria com a MacauLink e apoiada por entidades privadas. 

O Guia sobre Formas de Investimento Estrangeiro nos PLP e Timor-Leste, com dados atualizados a 31 de dezembro de 2019, destina-se a todos aqueles que desejam conhecer, de forma sucinta e fácil de consultar, as Formas de Investimento Estrangeiro em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

Teresa Amador, coordenadora do Legis-PALOP + TL, disse que a versão chinesa do guia “é uma ferramenta essencial para empresários e decisores políticos chineses ativos ou potenciais investidores na África de língua portuguesa e em Timor-Leste”. “Temos certeza de que esta publicação auxiliará em futuros investimentos nesses mercados”, acrescentou.

Segundo o patrocinador Wu Zhiwei, “o mais recente guia de regulamentação comercial e de investimento vai ajudar empresários e estudantes a compreenderem melhor a estrutura empresarial dos PLP, reduzir os riscos de investimento e destacar os incentivos aos investidores, para se alcançarem oportunidades de investimento win-win nesses países”. 

Segundo Gonçalo César de Sá, sócio-gerente da MacauLink, “este é um projeto em curso”, que terá atualização regular. “A publicação deste Guia é uma prova da vitalidade do setor privado em Macau, que está a dar um contributo significativo para fomentar as relações comerciais e empresariais entre a China e os PLP, através de Macau”, disse.

Para Carlos Cid Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino, o Guia será uma “ferramenta importante para reduzir riscos e incentivar os investidores”. “Acredito que irá promover ativamente os investimentos. Estou confiante que este guia será um contributo para uma economia mais dinâmica e próspera para a China e os PLP”. 

De acordo com o Prof. Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, os investidores poderão encontrar no Guia “enquadramento relevante do investimento estrangeiro, ambiente laboral, impostos e outras informações importantes sobre leis e regulamentos úteis que contribuem para o sucesso empresarial ”. 

Legis-PALOP + TL é a base de dados jurídica oficial, atualizada diariamente, que contém legislação, jurisprudência e doutrina dos PLP + Timor-Leste.

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