Facebook recusa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro - Plataforma Media

Facebook recusa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Facebook não vai cumprir decisão do juíz Alexandre Moraes e mantém perfis de bolsonaristas no ar fora do Brasil. Empresa entende que determinação do ministro extrapola jurisdição brasileira e recorrerá ao STF.

O Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

O Painel apurou que a empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma.

Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam.

O Facebook suspendeu os perfis no Brasil desde sexta-feira (24).

Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes.

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