Auditoria social em Timor-Leste revela problemas que persistem no setor educativo - Plataforma Media

Auditoria social em Timor-Leste revela problemas que persistem no setor educativo

As condições das infraestruturas e instalações escolares, falta de professores e docentes envelhecidos, carências de manuais e demasiados alunos por turma, são alguns dos problemas detetados nas escolas timorenses, segundo um relatório de ‘auditoria social’.

Os desafios são apontados no Relatório de Auditoria Social, preparado pelo Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL) e pela Rede Nacional de Auditoria Social (ReNAS), em parceria com o Governo.

A análise resulta de uma parceria entre as duas organizações e o Governo com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a efetividade das políticas públicas, através da sua adaptação ao contexto social, económico, político, ambiental e cultural.

Dez organizações estiveram envolvidas na implementação da auditoria no ano passado, centrando-se nos setores da educação, agricultura, infraestruturas básicas e inclusão social, especialmente no que toca a pessoas portadoras de deficiência.

No caso educativo, a análise centrou-se num município – Ainaro –, onde apesar dos progressos conseguidos nas escolas do ensino básico, professores e alunos manifestaram várias preocupações sobre questões como a má condição das instalações, falta de saneamento básico, de água potável e de mobiliário nas salas de aulas.

Professores queixam-se ainda de terem de viajar longas distâncias sem apoio e da falta de segurança no recinto escolar.

“Elementos fundamentais cujo não cumprimento não garantirá uma educação de qualidade”, indica-se no estudo.

Nas escolas analisadas, no estudo refere-se que existem professores insuficientes – docentes já em idade de reforma não podem sair por falta de substitutos – e um número excessivo de alunos por aula -, com carências de material de estudo, incluindo manuais e até cadernos para avaliação dos alunos.

“A compreensão linguística dos professores, particularmente falta de compreensão da língua portuguesa”, foi outro dos problemas detetados.

O relatório da auditoria, que olhou para programas tão diversos como a construção de estradas, condições para pessoas portadoras de deficiência e programas de distribuição de sementes a agricultores, foi entregue esta semana ao Governo.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, destacou a importância da parceria entre Governo e sociedade civil “para uma maior rapidez da capacidade de resposta governamental às preocupações dos cidadãos e para um desenvolvimento inclusivo de toda a população”.

O governante explicou que o executivo “continuará focado durante o presente ano no processo de estabilização económica e que no próximo ano vai começar a ser implementado o plano de recuperação económica, que está atualmente a ser elaborado”.

Agora, explicou, o Governo vai analisar as preocupações e recomendações da sociedade civil para que possam ser analisadas pelos ministérios competentes e, posteriormente, incluídas no Orçamento Geral do Estado de 2021.

O FONGTIL é uma organização não-governamental (ONG) nacional, que reúne 230 organizações da sociedade civil locais, nacionais e internacionais em Timor-Leste, com o objetivo de fortalecer o setor das ONG e promover o bem-estar e os interesses da população timorense.

A ReNAS foi criada em 2015, através de um memorando de entendimento entre o Governo e o FONGTIL com objetivo de fazer a supervisão da implementação de todas as atividades de auditoria social e também de prestar assistência técnica e funcionar como ponto de ligação entre as organizações da sociedade civil e a Unidade de Auditoria Social do Gabinete do Primeiro-Ministro.

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