Apesar do conflito, portugueses não abandonaram Cabo Delgado - Plataforma Media

Apesar do conflito, portugueses não abandonaram Cabo Delgado

Em entrevista ao PLATAFORMA, a Embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, fala sobre a situação dos portugueses que vivem em Cabo Delgado e da forma como a comunidade foi afetada pelo conflito que alastra na região

Maria Amélia Paiva, reconhece as dificuldades impostas pelo conflito e pela Covid-19 – fatores que limitam a vida às três centenas de portugueses que lá estão, bem como às 50 empresas nacionais que ali operam – mas diz que poucos equacionam sair. A representante diplomática de Portugal em Maputo, diz ainda que há toda a disponibilidade para apoiar as autoridades moçambicanas naquilo que elas solicitarem.

 – Quantos são os portugueses e as empresas portuguesas em Cabo Delgado e quais as dificuldades que eles enfrentam nesta altura?

O Governo português, através da Embaixada de Portugal em Maputo e do Consulado Geral na Beira, mantém um contato regular e o acompanhamento próximo da situação em Cabo Delgado e da comunidade portuguesa naquela província, tendo eu própria e o Cônsul Geral na Beira efetuado uma visita em março deste ano a Pemba. Existem aproximadamente 300 cidadãos nacionais em Cabo Delgado, dos quais 184 estão formalmente inscritos no Consulado-Geral na Beira. Do nosso conhecimento, cerca de 50 empresas de capitais portugueses operam na província.

 – Pediram ajuda à embaixada portuguesa, estão a sair de Cabo Delgado? As empresas, já interromperam a sua atividade?

Os cidadãos portugueses em Cabo Delgado, e muito particularmente as empresas ali presentes, têm enfrentado dificuldades nos últimos tempos decorrentes, por um lado, das medidas adotadas a nível nacional e internacional para combater a propagação da pandemia da Covid-19 e, por outro, do alastramento da violência terrorista nalguns distritos da província. Têm, pois, sofrido sérios prejuízos económicos em consequência daquelas medidas e, nalguns casos, danos materiais em resultado dos ataques terroristas, para além de naturalmente serem afetados pela instabilidade criada por toda a situação.

Porém, por enquanto, poucos cidadãos nacionais optaram por sair de Cabo Delgado. De modo geral, e de acordo com a informação que temos apurado, as empresas continuam a operar, embora sujeitas às limitações impostas pelas medidas oficiais no âmbito da Covid-19 e pela situação no terreno. Recentemente, Portugal anunciou a disponibilização e flexibilização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) para apoiar empresas cuja atividade foi afetada pelo impacto da pandemia, um apoio financeiro ao qual estas empresas podem recorrer para ultrapassar as atuais dificuldades.

 – Tendo em conta as boas relações entre Portugal e Moçambique, que papel poderá Portugal desempenhar, à luz dos pedidos de ajuda já feitos – aqui no Plataforma – pelo Bispo de Pemba e também o apelo do Diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento de Moçambique?

O Governo português tem manifestado junto das autoridades moçambicanas a sua disponibilidade para prestar o apoio que possa por estas ser entendido como adequado perante os desafios enfrentados em Cabo Delgado, quer no âmbito da cooperação bilateral, quer no plano multilateral. Como Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa referiu na sua última visita a Moçambique, em janeiro de 2020, “a melhor forma de combater a insegurança, a destabilização, venha de onde vier e seja qual for a motivação, é investir, ocupar o terreno, não o deixar vazio”.

– De que forma poderia Portugal apoiar na resolução desse conflito? E esse apoio deveria ser enquadrado no âmbito de que organizações internacionais?

Portugal está presente em Cabo Delgado. Os empresários e trabalhadores portugueses estão a investir e a contribuir ativamente para essa presença. Portugal colabora também com várias Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento e com Organizações multilaterais que operam na província de Cabo Delgado (como a Helpo, a Fundação Aga Khan e as diversas agências das Nações Unidas), reconhecendo que o desenvolvimento integral da Província é essencial para um combate eficaz à instabilidade e ameaça terrorista. O Governo português tem, igualmente, vindo a trabalhar, em estreita coordenação com a UE e com o setor privado, no desenho de programas de cooperação para o reforço de projetos educativos de formação profissional e promoção de emprego naquela província, que fomentem o desenvolvimento económico e social a nível local, procurando mitigar fatores potenciadores da radicalização.

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