O plano de recuperação económica vai procurar consensos sobre as prioridades de investimento, na melhoria as condições de vida da população e na resposta aos desafios de Timor-Leste, disse o primeiro-ministro timorense.
Taur Matan Ruak considerou essencial incrementar os esforços do Governo para que a população possa ter “uma vida longa e saudável”, com apostas no “conhecimento, tecnologia e inovação” e na “melhoria do padrão de vida”.
O chefe do Governo falava, na quinta-feira, em Díli, na cerimónia de tomada de posse do presidente e membros da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica que o executivo quer aplicar para mitigar o impacto da pandemia da covid-19 e para retomar o crescimento económico do país.
A comissão é presidida pelo ex-ministro das Finanças Rui Gomes e tem como vogais o antigo primeiro-ministro Rui Maria de Araújo, o antigo ministro do Turismo Manuel Vong, Carlos da Silva Lopes Saky e Berta Montalvão.
Na cerimónia, Taur Matan Ruak disse que as cinco áreas de atuação principais são a “social, económica, infraestruturas, institucional e ambiental”, notando que importa “elevar os rendimentos dos cidadãos e combater as desigualdades sociais e regionais”.
A curto e médio prazo, quer ainda “reduzir a dependência do Fundo Petrolífero”, principal fonte de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) e, por inerência, da economia timorense.
O Governo mantém o foco nas áreas planeadas em 2019, que visam possibilitar “o aumento da eficiência governativa”, “o aumento da produtividade e do emprego” e “o reforço da capacidade de resiliência nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e outras áreas para o aumento da capacidade de resistência a momentos de crise”, afirmou.
Na mesma cerimónia, Rui Gomes destacou a importância da iniciativa “tão oportuna e necessária” para desenhar um plano de recuperação económica e social para o país.
“Este plano tem por objetivo propor ao Governo instrumentos que possam garantir que os serviços essenciais de saúde estão disponíveis, ajudar as pessoas a lidar com crises, proteger os empregos e os rendimentos das pessoas e das empresas, face ao impacto da crise económica e social, provocada pela covid-19”, referiu.
Ainda que em Timor-Leste, em termos de saúde, o impacto da pandemia tenha sido limitado até agora – o país não tem casos ativos depois de um máximo de 24 pacientes positivos -, o mesmo não se pode dizer do significativo impacto social e económico “com perda de postos de trabalho e queda de rendimentos”, considerou.
A comissão tem agora 60 dias para preparar um Plano de Recuperação Económica, com medidas e ações a aprovar e empreender para responder à forte contração económica, que o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) estima tenha já sido de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
No seu trabalho, a comissão terá o apoio técnico da Unidade de Planeamento e Monitorização e Avaliação e do gabinete do primeiro-ministro, contributos do Ministério das Finanças, de outros Ministérios relevantes e do Banco Central, sendo ainda consultadas “as comissões parlamentares relevantes”.
Além disso, e para garantir um envolvimento amplo da sociedade, a comissão vai ouvir instituições do Estado, a comunidade empresarial, universidades, agências especializadas da ONU e “de outros parceiros da cooperação”.
