O Tribunal Judicial da Província de Gaza, sul de Moçambique, vai proferir hoje o acórdão do processo do homicídio, em outubro passado, do observador eleitoral moçambicano Anastácio Matavel, caso que envolve sete agentes policiais.
No banco dos réus para ouvir o veredicto dos três juízes – uma juíza de direito e dois juízes eleitos da comunidade – estarão sentados seis polícias da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), polícia de elite moçambicana: Euclídio Mapulasse, Edson Silica, Alfredo Macuácuá, Tudelo Guirrugo, Justino Muchanga e Januário Rungo.
O sétimo arguido e único civil no caso é Ricardo Manganhe, um professor secundário que confessou ser o proprietário da viatura usada no cometimento do crime e que a emprestou a um dos polícias arguidos.
Um outro polícia acusado de participação no homicídio, Agapito Matavel, é alvo de um processo autónomo, por se encontrar foragido.
Dois agentes da corporação, Nóbrega Chaúque e Martins William, morreram quando a viatura que transportava os acusados capotou, durante a tentativa de fuga do local do crime.
Os arguidos são acusados de homicídio qualificado, uns em autoria material e outros em autoria moral, associação para delinquir, encobrimento e falsificação praticada por servidor público no exercício das suas funções.
Durante as alegações finais, no dia 28 de maio, o Ministério Público moçambicano pediu “a responsabilização exemplar” dos sete arguidos envolvidos no assassinato de Anastácio Matavel, comparando a operação que resultou no homicídio como “uma caça a um rinoceronte”.
“Os réus devem ser responsabilizados de forma exemplar para que se cumpra a função da prevenção geral e da prevenção especial da pena”, defendeu o magistrado Luís Leveque.
Anastácio Matavel, dirigente do grupo de observação eleitoral Casa da Paz, foi abatido uma semana antes das eleições gerais de 15 de outubro.
O homicídio mereceu condenação no país e no estrangeiro, dado o caráter violento, em plena campanha eleitoral.
