A acontecer, a libdertação será feita no âmbito dos órgãos de coordenação de Justiça, mecanismo liderado pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.Em declarações à imprensa, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, sublinhou que por enquanto é uma intenção e não tem nada de concreto.”Estamos a analisar se poderemos ou não optar por essa medida”, indicou Hélder Pitta Grós, dando conta que existe um levantamento de condenados nessa condição que aponta para cerca de três mil presos no país.
Segundo o magistrado, neste momento está a ser visto qual será o instrumento legal a ser acionado. Ainda no quadro das ações contra a progressão da Covid-19, afirmou que estão a ser soltos os cidadãos que se encontram em prisão preventiva, com crimes de baixo grau de perigosidade social. Indicou ainda que, só em Luanda, a PGR está a trabalhar em cerca de mil processos localizados, adiantando que alguns cidadãos já começaram a ser postos em liberdade, sem avançar número.
A PGR, acrescentou, está empenhada em rever todos os casos, cujas decisões anteriores podem ser substituídas por medida de coação leve – termo de identidade e residência ou prisão domiciliária-, com a obrigação de o condenado se apresentar regularmente à polícia.Quanto ao perigo que essa medida poderá causar à estabilidade da sociedade, Hélder Pitta Grós afirmou não haver problema uma vez que a PGR está a trabalhar com as forças de defesa e segurança no “controlo e patrulhamento” dos mesmos. “A ideia é salvaguardar a vida humana”, assegurando que os criminosos a ser libertados não são de grande perigosidade.
