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Petróleo a pique, gasolina em alta

O petróleo bruto desceu 60 por cento, rondando ontem os 17 dólares por barril; quando estava a 67 no início de janeiro. Por um lado, falhou o acordo na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP); por outro, o Covid-19 desacelerou brutalmente a economia mundial. Em Macau, o Governo não impõe ajustes nos combustíveis, pelo que “os cidadãos não usufruem da baixa de preços baixos, lamenta Ron Lam, diretor da Associação da Sinergia de Macau. 

Lam explica que “não existe em Macau pressão suficiente no mercado” para ajustar o preço dos produtos derivados de petróleo; por isso estes continuarão altos, criando uma grande discrepância entre os custos de importação e preço de revenda. 

No início de março, a OPEP e a Rússia não conseguiram chegar a acordo sobre um corte adicional na produção, com Moscovo a recusar-se a qualquer corte para compensar os efeitos do coronavírus. Duas semanas depois, o Governo de Macau emitiu um comunicado em que incentiva os fornecedores a aplicarem um mecanismo para flexibilizar os preços, permitindo que fossem reduzidos e aumentados. No dia seguinte (dia 22 de março), a NKOIL – Nam Kwong, maior fornecedor de produtos de petróleo em Macau – detentora das únicas infraestruturas de armazenamento, transporte e fornecimento de petróleo, gás e combustível para motores a jato – anunciou uma redução de oito cêntimos no litro da gasolina sem chumbo; e seis cêntimos por litro de gasóleo com baixo teor de enxofre. Essa decisão foi depois seguida por quatro grandes marcas distribuidoras de combustível: Caltex, Esso, Shell e Total. “A sociedade deve refletir a razão pela qual o Governo tem de impor mecanismos para reduzir substancialmente os preços”, diz Ron Lam em declarações ao PLATAFORMA. 

A Nam Kwong foi a primeira a anunciar a redução de preços… Contudo, continua a diferença de preço entre as várias gasolineiras, à semelhança do que acontecia antes da baixa generalizada dos preços nos mercados internacionais. Lam compara ainda o preço da gasolina sem chumbo e do gasóleo com baixo teor de enxofre em Macau, face às médias internacionais: 45 por cento e 80 por cento superiores por litro, respetivamente. Em março, a diferença no preço do litro da gasolina sem chumbo 98 em Macau e Zhuhai, era de 4,5 patacas: 7,87 patacas/litro em Zhuhai, contra uma média de 12,37 patacas/litro em Macau. 

Governo responsável
Existe uma grande diferença nos preços de importação de ambos os combustíveis na região. Com base em dados de janeiro, a diferença para a gasolina sem chumbo entre a China continental e a Arábia Saudita era de 6,81 patacas. Porém, em Macau, a diferença entre marcas de combustível é de 48 cêntimos (ver tabela). No caso do gasóleo de baixo teor de enxofre, a diferença entre a China continental e a Arábia Saudita é de 9,43 patacas. Existe apenas uma diferença de 50 cêntimos entre as várias marcas de Macau no mês de janeiro (ver tabela). 

Lam afirma que importadores e distribuidores “não apresentam explicação lógica”, embora admita que a indústria tem uma “capacidade de lucro tal que pode ignorar” a questão, evitando que o preço dos combustíveis reflita as tendências do mercado. 

Lam aponta o dedo ao Governo, a quem acusa de “ter responsabilidade” na situção. A NKOIL – Nam Kwong, “empresa privada não pratica regras de transparência exigidas às entidades públicas”, além de “dificultar a entrada operadores concorrentes” em Macau, atira. 

“É do interesse de Macau introduzir o controlo dos combustíveis por parte do setor público”, sustenta Lam, lembrando que o Governo estipula regras para a concessão dos terrenos utilizados para postos de abastecimento, por períodos limitados. Contudo, lamenta, “a Administração não fiscaliza o cumprimento dos termos e condições do contrato”. Logo, “as gasolineiras aumentam os preços em conjunto e oferecem simultaneamente os mesmos descontos – de 10 por cento”. Aparentemente cumprem os regulamentos; na verdade o desconto não é real”. 

Os mercados de Hong Kong e Macau apenas têm acesso à gasolina mais cara – sem chumbo 98. Lam sugere, por isso, que o Governo tome medidas para garantir à Região acesso também à gasolina sem chumbo 95. Além do preço mais reduzido, pode ser usada pela maioria dos veículos privados que circulam na cidade. “Esta é também a oportunidade para concessionar novas estações de combustível, da Zona A dos Novos Aterros, exigindo a importação de gasolina sem chumbo 95. 

MEIMEI WONG com JOHNSON CHAO  03.04.2020

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